16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 0004655-19.2011.4.01.3507 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 EXECUTADO: M.V.

DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, ALCINA DE MELO OLIVEIRA, MARCO VALERIO DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a CAIXA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do débito exequendo.

Com o cumprimento, volvam-me os autos conclusos, para apreciação dos pedidos formulados, no id 2166247395.

Decorrido o prazo sem manifestação, ou na hipótese de mero pedido de dilação, determino, desde já, a remessa dos autos ao arquivo provisório independentemente de nova intimação, conforme prescrito no art. 921, §2º do CPC.

Promova a Secretaria a exclusão de Francisco Bento Reis de Oliveira e Keila Soares de Souza do feito.

Cumpra-se.

Atos necessários a cargo da Secretaria.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/Jataí-GO
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí GO PROCESSO: 0004655-19.2011.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 POLO PASSIVO: MARCO VALERIO DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Em foco ajuizamento de Embargos de Terceiro (nº 1002269-42.2024.4.01.3507) no qual se requer a nulidade da penhora de bem determinada nestes autos.

Destarte, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar/requerer todas as medidas necessárias ao efetivo andamento processual, indicando bens passíveis de penhora, de propriedade da parte executada.

Sem manifestação, determino o retorno dos autos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação.

Atos necessários a cargo da Secretaria.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí GO PROCESSO: 0004655-19.2011.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 POLO PASSIVO: M.V.

DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME e outros “Vistos em Inspeção” DECISÃO A CEF insiste na alienação do imóvel penhorado em 06/06/2012 matriculado no CRI/Mineiros sob o n.º 10.212.

Ocorre que, nos termos da certidão do oficial de justiça, referido imóvel encontra-se na posse do adquirente Clévio Soares de Souza.

CPF n. *11.***.*88-77, referente à matrícula R-2-10-212, residente na Rua 7, Quadra 1, Lote 11, Bairro Popular, o qual foi colocado na condição de depositário fiel.

Pela experiência, nesses casos, a tentativa alienação não possui efetividade processual, uma vez que o teor da certidão denota boa-fé na aquisição dos bens. “Segundo o entendimento jurisprudencial consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, na Súmula nº 375, para configurar a fraude à execução exige o registro da penhora do bem alienado ou a comprovação de má-fé do terceiro adquirente.

Pois, a presunção de boa-fé é princípio geral de direito.

Ou seja, a boa-fé se presume e a má-fé exige a comprovação de sua existência.

Comprovado que o bem foi alienado antes da constrição judicial e ausente a comprovação de má-fé do adquirente é cabível a desconstituição da penhora”. (TRF-4 - AC: 50040248120174047003 PR 5004024-81.2017.4.04.7003, Relator: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Data de Julgamento: 05/03/2020, SEGUNDA TURMA) Forte nessas considerações, INDEFIRO o pedido de alienação do bem.

Retornem os autos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação.

Atos necessários a cargo da Secretaria.

Jataí, (data da assinatura eletrônica). assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí GO PROCESSO: 0004655-19.2011.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 POLO PASSIVO: MARCO VALERIO DE OLIVEIRA e outros DECISÃO Em foco pedido da Caixa formulado no id 1735842584.

A diligência requerida pela exequente já consta nos autos, conforme se verifica no id 457773877 fls. 170/174.

O imóvel matriculado no CRI/Mineiros sob o n.º 20.212 foi penhorado em 06/06/2012.

Entretanto há informação da executada Alcina de Melo Oliveira de venda do imóvel, conforme transcrita, em parte, certidão do Sr.

Oficial de Justiça - id 457773877 fl. 174: … Em cumprimento ao presente mandado, citei Alcina de Meio Oliveira no dia 31/5/2012, às 18h10. na Avenida 7, Quadra 11, Lote 12, na cidade de Mineiros. … Instada. informou não possuir mais bens imóveis, disse que havia vendido os imóveis há anos, na época em que a empresa encerrou as atividades.

Cientifiquei-lhe, na ocasião, que os bens eventualmente matriculados seriam penhorados.

Com efeito, transcorrido o prazo legal, no dia 6/6/2012, efetivei a penhora e o registro dos bens imóveis matriculados em seu nome no Cartório de Registro de Imóveis de Mineiros sob os números R-2-10-211 e R-2-10-212.

Os bens foram depositados em nome dos adquirentes, por residirem com suas famílias lá, há anos.

Aceitaram os encargos de depositários keila Soares de Souza, CPF n. *08.***.*20-02, referente à matricula R-2- 10-211, residente na Rua 7, Quadra 1, Lote 12, Bairro Popular. telefone 64 9967-9129. e Clévio Soares de Souza.

CPF n. *11.***.*88-77, referente à matrícula R-2-10-212 residente na Rua 7, Quadra 1, Lote 11, Bairro Popular, telefone 64 9654-0926. ….

Destarte, intime-se a CAIXA para, informar se insiste na designação de leilão judicial sobre o imóvel mat. n. 10.212 CRI/Mineiros.

Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, não havendo pedido que enseje decisão deste Juízo, retornem os autos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação.

Atos necessários a cargo da Secretaria.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal
24/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 0004655-19.2011.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 POLO PASSIVO:MARCO VALERIO DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze), apresentar o valor atualizado do débito exequendo.

Com o cumprimento, volvam-me os autos conclusos, para apreciação do pedido formulado no id 1358258289.

Em contrapartida, não havendo pedido que enseje manifestação deste Juízo, suspenda-se novamente os autos, pelo prazo remanescente determinado na decisão proferida às fls. 141/142 id 457773883.

Atos necessários a cargo da Secretaria.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal
14/10/2022 15:01

Juntada de manifestação
09/06/2021 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/06/2021 13:12

Juntada de Certidão
30/04/2021 17:47

Juntada de manifestação
28/04/2021 04:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.
25/02/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 12:36

Juntada de Certidão de processo migrado
25/02/2021 12:36

Juntada de volume
22/02/2021 14:02

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/02/2021 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/02/2021 14:01

Conclusos para decisão
20/03/2020 16:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
05/03/2020 16:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CEF
04/02/2020 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/02/2020 19:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
03/02/2020 19:09

OFICIO REMETIDO CENTRAL
08/01/2020 16:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/10/2019 12:58

Conclusos para decisão
18/09/2019 13:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA PARTE EXEQUENTE
25/06/2019 08:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
10/06/2019 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
07/06/2019 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/04/2019 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO TJGO - MINEIROS
07/03/2019 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/02/2019 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/02/2019 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/01/2019 20:21

Conclusos para despacho
24/09/2018 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE
13/09/2018 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/09/2018 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/09/2018 19:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/08/2018 17:25

Conclusos para despacho
28/05/2018 14:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA PARTE EXEQUENTE
13/03/2018 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/03/2018 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
09/03/2018 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/03/2018 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2018 17:55

Conclusos para despacho
23/11/2017 18:54

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
20/11/2017 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXEQUENTE
20/11/2017 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2017 08:04

CARGA: RETIRADOS CEF
19/10/2017 18:56

OFICIO EXPEDIDO
19/10/2017 17:46

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA
18/10/2017 12:23

OFICIO EXPEDIDO
27/09/2017 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
25/09/2017 13:11

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
22/09/2017 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/09/2017 00:00

Conclusos para despacho
11/09/2017 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
05/09/2017 08:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
01/08/2017 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
26/07/2017 16:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
26/07/2017 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/07/2017 15:07

Conclusos para despacho
07/07/2017 12:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 185/2013
07/07/2017 12:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/06/2017 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PELO EXEQUENTE
28/06/2017 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXEQUENTE
27/06/2017 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS CEF
27/04/2017 08:19

CARGA: RETIRADOS CEF
09/03/2017 12:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
08/03/2017 20:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/03/2017 20:35

Conclusos para despacho
08/03/2017 20:35

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF
03/11/2014 12:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ate devolução CP - 90 dias
31/10/2014 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/2014 16:52

Conclusos para despacho
29/10/2014 14:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 026/2008
29/10/2014 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição cef
29/10/2014 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/10/2014 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO VI N. 199 PUBLICAÇÃO DE 15/10/2014
13/10/2014 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/10/2014 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/10/2014 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/10/2014 12:01

Conclusos para despacho
20/08/2014 14:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Até devolução da carta precatória
19/08/2014 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Peticao apresentada pela CEF.
19/08/2014 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/06/2014 16:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
02/06/2014 16:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicitando informações ao juízo deprecado sobre o andamento da CP
02/12/2013 18:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
02/12/2013 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/12/2013 18:31

Conclusos para despacho
02/09/2013 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA CEF.
29/08/2013 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/08/2013 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 ANO V Nº 159
15/08/2013 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
06/08/2013 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
06/08/2013 18:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/08/2013 18:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/06/2013 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA CEF EM 04/05/2013.
05/06/2013 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDA EM 06/05/2013, VIA EPROC.
23/05/2013 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição apresentada pela CEF.
23/05/2013 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDA EM 21/03/2013.
13/05/2013 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2013 18:18

CARGA: RETIRADOS CEF - ENTREGUES AO SR. LUCIMAR.
06/03/2013 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição apresentada pela cef.
27/02/2013 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 ANO V Nº 39 - BRASÍLIA-DF DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013 - PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
25/02/2013 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
22/02/2013 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
22/02/2013 11:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/02/2013 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/02/2013 13:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 185
19/11/2012 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substabelecimento apresentado pela CEF.
19/11/2012 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/10/2012 14:08

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/10/2012 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/10/2012 14:06

Conclusos para despacho
09/08/2012 19:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição apresentada pela CAIXA.
09/08/2012 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2012 10:21

CARGA: RETIRADOS CEF
27/07/2012 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO DJF1.ª REGIÃO N.º 145, ANO IV, DISPONIBILIZADO EM 26-07-2012 E PUBLICADO EM 27-07-2012.
25/07/2012 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/06/2012 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição apresentada pela CAIXA.
22/06/2012 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/06/2012 19:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/06/2012 19:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
12/06/2012 09:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mandados nº 706 e 708/2012.
05/06/2012 16:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mandado nº 707
23/04/2012 14:56

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/04/2012 14:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/04/2012 14:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/03/2012 13:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/03/2012 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/03/2012 13:56

Conclusos para despacho
29/11/2011 14:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - pedido de informação ao Juízo Deprecante (Comarca de Mineiros) sobre a Carta Precatória
29/11/2011 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/09/2011 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2011 14:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/09/2011 14:50

INICIAL AUTUADA
21/09/2011 13:22

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2011

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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