TRF1 - 1000242-84.2022.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE ASSIS PAIM, Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA - BA37225-A, ERICA LARISSA SANTANA ALVES - BA36667-A, JOAO VITOR BARBOSA DE JESUS - BA69162-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1000242-84.2022.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
14/11/2022 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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14/11/2022 13:57
Juntada de Informação
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02/11/2022 21:30
Juntada de renúncia de mandato
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27/10/2022 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2022 23:59.
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10/10/2022 16:55
Juntada de Certidão
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10/10/2022 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/10/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
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03/10/2022 15:28
Juntada de recurso inominado
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16/09/2022 11:10
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 08:33, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
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16/09/2022 11:10
Julgado improcedente o pedido
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15/09/2022 20:43
Juntada de Ata de audiência
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15/09/2022 00:05
Decorrido prazo de JOSE ASSIS PAIM em 14/09/2022 23:59.
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12/09/2022 17:09
Juntada de petição intercorrente
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06/09/2022 16:53
Juntada de Certidão
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06/09/2022 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/09/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
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06/09/2022 15:22
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2022 08:33, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
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13/05/2022 15:18
Juntada de petição intercorrente
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15/03/2022 10:50
Juntada de contestação
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31/01/2022 09:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/01/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2022 09:42
Ato ordinatório praticado
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12/01/2022 15:18
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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12/01/2022 15:18
Juntada de Informação de Prevenção
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12/01/2022 10:56
Recebido pelo Distribuidor
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12/01/2022 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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