03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE SOUZA DOS SANTOS - BA27993-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1021703-95.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
13/10/2022 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/10/2022 14:50

Juntada de Informação
21/09/2022 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2022 23:59.
26/08/2022 11:37

Juntada de Certidão
26/08/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.
04/08/2022 19:15

Juntada de recurso inominado
25/07/2022 10:28

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 10:28

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 10:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/05/2022 08:57

Conclusos para decisão
21/04/2022 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.
30/03/2022 15:56

Juntada de Certidão
30/03/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2022 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2022 23:59.
18/03/2022 15:54

Juntada de petição intercorrente
08/03/2022 19:32

Juntada de embargos de declaração
22/02/2022 09:27

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 09:27

Juntada de Certidão
22/02/2022 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 09:27

Julgado improcedente o pedido
09/11/2020 09:46

Conclusos para julgamento
21/10/2020 15:48

Juntada de Contestação
20/10/2020 15:58

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS em 19/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 09:24

Juntada de processo administrativo
14/10/2020 09:58

Juntada de Informações prestadas
01/10/2020 21:09

Juntada de petição intercorrente
29/09/2020 23:06

Expedição de Comunicação via sistema.
29/09/2020 23:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 16:56

Conclusos para despacho
25/07/2020 10:09

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 24/07/2020 23:59:59.
21/06/2020 22:46

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS em 19/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 01:31

Juntada de Certidão.
02/06/2020 01:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2020 21:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/05/2020 21:33

Juntada de Informação de Prevenção.
26/05/2020 20:45

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2020 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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