04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 20ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : ADVERCI RATES MENDES DE ABREU Juiz Substituto : LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS Dir.

Secret. : JULIANA NONAKA ARAVECHIA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0028352-02.2011.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JORGE LOUSADA VALENTE FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO AMERICO LUENGO ALVES - SP220757 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros (4) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Despacho Id.

Num. 1778047087 - I.

Retifique-se a autuação, incluindo-se no polo passivo o INSS e a União/PFN.

II.

Em seguida, diante do trânsito em julgado, intime-se o Impetrante para requerer o que couber.

III.

Nada requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos.
11/09/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
27/11/2014 13:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL
10/11/2014 15:36

REMESSA ORDENADA: TRF
03/11/2014 14:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/09/2014 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
27/08/2014 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICA 4/9
20/06/2014 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
20/06/2014 17:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado coletivo nº 1506
29/05/2014 13:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO JUNTADA DE MANDADO
29/05/2014 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/05/2014 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/05/2014 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/05/2014 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/05/2014 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/10/2013 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1369 E AGUARDANDO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA DE Nº 195
23/10/2013 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADOS EXPEDIDOS DE INTIMAÇÃO DIA 18/09 DE Nº 1369 E 1368
07/10/2013 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO JUNTADA DE MANDADO
07/10/2013 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/09/2013 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/09/2013 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
18/09/2013 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/09/2013 14:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/09/2013 14:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/09/2013 11:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
26/09/2012 09:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA
31/08/2012 16:08

PARECER MPF: APRESENTADO
07/08/2012 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 1131/2012_MPF
07/08/2012 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/08/2012 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/08/2012 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/08/2012 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/07/2012 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL06/08
18/07/2012 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/07/2012 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/07/2012 13:25

Conclusos para despacho
13/07/2012 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/07/2012 15:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/07/2012 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/06/2012 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBL. 02/07
22/06/2012 06:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/06/2012 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO IMPETRANTE
21/06/2012 12:49

Conclusos para decisão
18/05/2012 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEVOLVIDO AO ANDAMENTO DE PETIÇÃO JUNTADA
18/05/2012 16:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/05/2012 12:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DEVOLVIDO AO ANDAMENTO ANTERIOR
16/05/2012 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/04/2012 09:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/04/2012 18:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 629/2012 - PFN
27/04/2012 18:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/04/2012 17:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/04/2012 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/04/2012 17:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/04/2012 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/04/2012 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/04/2012 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 174/2012
02/04/2012 18:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 85
10/02/2012 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/02/2012 13:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - carta prec. de nº 85
07/02/2012 11:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado expedido pra ceman de 72 horas
06/02/2012 18:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/02/2012 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/02/2012 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/02/2012 13:56

Conclusos para despacho
20/01/2012 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO IMPETRANTE
20/01/2012 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/11/2011 09:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/11/2011 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2011 11:22

Conclusos para despacho
14/11/2011 08:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 321
24/10/2011 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/10/2011 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICA DIA 24/11
20/10/2011 09:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS JUNTADOS DE INTIMAÇÃO DE Nº 1161 E 1160
18/10/2011 07:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBL. 24/11
14/10/2011 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/10/2011 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN
30/09/2011 14:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA DE Nº 321
30/09/2011 13:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
30/09/2011 13:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/09/2011 13:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/09/2011 10:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/09/2011 16:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REGISTRO Nº 1371/2011 LIVRO XVII-A FLS. 195/196
29/09/2011 14:10

Conclusos para decisão
29/09/2011 14:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/09/2011 17:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 203 - GERENTE EXECUTIVO DO INSS
09/09/2011 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/09/2011 14:01

Conclusos para decisão
02/09/2011 14:00

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INFORMAÇÕES JUNTADAS EM 30/06/2011
22/07/2011 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 778/2011 À PFN
22/07/2011 17:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 576/2011 À AGU
18/07/2011 15:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DEVOLVIDO AO ANDAMENTO ANTERIOR
18/07/2011 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/07/2011 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/07/2011 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO COLETIVO Nº. 778/2011 À PFN
08/07/2011 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/07/2011 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/06/2011 12:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/06/2011 12:41

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
28/06/2011 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - EXPEDIR MANDADO PFN
28/06/2011 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PRF
16/06/2011 13:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DEVOLVIDO AO ANDAMENTO ANTERIOR
16/06/2011 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/06/2011 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/06/2011 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/06/2011 17:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/06/2011 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE INFORMAÇÃO, APOS RETORNAR CONCLUSO PARA DECISÃO
19/05/2011 12:22

Conclusos para decisão
17/05/2011 16:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2011

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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