29/02/2024 13:50

Juntada de petição intercorrente
22/02/2024 18:42

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:42

Conhecido o recurso de .UNIAO FEDERAL (APELANTE) e não-provido
15/02/2024 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 09:12

Juntada de certidão de julgamento colegiado
24/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/11/2023 15:42

Conclusos para admissibilidade recursal
08/11/2023 15:41

Juntada de certidão
08/11/2023 15:36

Juntada de contrarrazões
08/11/2023 15:25

Juntada de contrarrazões
31/10/2023 00:23

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 30/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 08:12

Juntada de petição intercorrente
04/10/2023 08:09

Juntada de petição intercorrente
25/09/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 23:10

Juntada de Certidão
25/09/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 23:10

Recurso Especial não admitido
25/09/2023 23:10

Recurso Especial
18/09/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/09/2023 14:36

Conclusos para admissibilidade recursal
18/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:38

Juntada de contrarrazões
11/09/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2023 01:18

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 08/09/2023 23:59.
25/08/2023 18:29

Juntada de petição intercorrente
25/08/2023 06:22

Juntada de recurso especial
07/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:01

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2023 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2023 19:33

Juntada de certidão de julgamento
20/06/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:33

Incluído em pauta para 26/07/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
14/06/2023 14:57

Conclusos para decisão
14/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
14/06/2023 00:07

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 13/06/2023 23:59.
18/05/2023 20:06

Juntada de embargos de declaração
12/05/2023 11:26

Juntada de petição intercorrente
12/05/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 10:50

Juntada de Certidão
12/05/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:09

Conhecido o recurso de .UNIAO FEDERAL (APELANTE) e não-provido
20/04/2023 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2023 17:43

Juntada de certidão de julgamento
10/03/2023 00:37

Publicado Intimação de pauta em 10/03/2023.
10/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 8 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

APELADO: CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA, Advogado do(a) APELADO: RAFAEL MOTA REIS - CE27985-A .

O processo nº 1020283-75.2022.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-04-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM - Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com antecedência, através do e-mail [email protected]
08/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:54

Incluído em pauta para 19/04/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
10/02/2023 10:29

Juntada de parecer
10/02/2023 10:29

Conclusos para decisão
06/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
06/02/2023 15:13

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2023 15:35

Recebidos os autos
03/02/2023 15:34

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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