01/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1062135-52.2022.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MARIA DORIA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: WALACY KELSON FERREIRA PINTO - MA24075 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "[...Posto isso, reconheço e declaro a decadência para extinguir o feito com julgamento de mérito (art. 269, IV, do CPC) e denegar a segurança pleiteada.

Sem mais custas, em razão da gratuidade ora deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.]"
21/11/2022 21:12

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 14:04

Juntada de Certidão
11/11/2022 10:19

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 21:28

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
09/11/2022 16:02

Conclusos para decisão
09/11/2022 16:02

Juntada de Certidão
09/11/2022 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJMA
09/11/2022 12:25

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2022 00:41

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2022 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1051397-66.2021.4.01.3400

Pedro Fraga Pereira Jabur

Fundacao Universidade de Brasilia

Advogado: Janaina Cesar Doles

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1002411-96.2022.4.01.3901

Policia Federal No Estado do para (Proce...

Otavio Henrique Noleto da Silva

Advogado: Andre Santos Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2022 05:49

Exibir Processo

Processo nº 1084239-02.2021.4.01.3400

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Fundacao Espirita Allan Kardec

Advogado: William Ariel Arcanjo Lins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2022 06:00

Exibir Processo

Processo nº 1084239-02.2021.4.01.3400

Fundacao Espirita Allan Kardec

Uniao

Advogado: Eduardo Filipe Alves Martins

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1057465-05.2021.4.01.3700

Conselho Regional de Farmacia

Empresa Maranhense de Servicos Hospitala...

Advogado: Rafael Moreira Lima Sauaia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2021 14:55

Exibir Processo