TRF1 - 1015148-62.2020.4.01.3300

1ª instância - 17ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRBASEXTO

RENAN DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS GONCALVES

LUAN CONCEICAO DE SOUZA

CPF *54.***.*83-81

RENAN DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS GONCALVES

CPF *59.***.*78-65

Advogados

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES

OAB: 54951/BA

CPF *10.***.*39-67

LORENNA DE SOUZA MONTEIRO

OAB: 44286/CE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

LEONARDO OLIVEIRA SANTOS

CPF *09.***.*11-03

NORIVAL CERQUEIRA GONCALVES

CPF *77.***.*50-15

WASHINGTON LUIS MIRANDA PEREIRA

CPF *42.***.*86-90

ROSANGELA SAMPAIO OLIVEIRA

CPF *59.***.*39-34

JEFERSON TELES DE SANTANA

CPF *20.***.*69-80

MAGNO REBOUCAS DA SILVA

CPF *46.***.*72-49

MARCIO ALEX DOS SANTOS SOUSA

CPF *79.***.*93-00

HIGLAND ANDRE DE OLIVEIRA ROCHA

CPF *33.***.*37-51

CASSIANO LUZ DANTAS

CPF *67.***.*32-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 15:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 17/01/2023 17:39

    Juntada de Informação

  • 13/12/2022 03:49

    Decorrido prazo de RENAN DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS GONCALVES em 12/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 03:49

    Decorrido prazo de LUAN CONCEICAO DE SOUZA em 12/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 21:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2022 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2022 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2022 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/11/2022 18:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/11/2022 18:30

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/10/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 20:23

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 17:55

    Juntada de apelação

  • 12/09/2022 20:04

    Juntada de apelação

  • 05/09/2022 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2022 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2022 12:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/08/2022 12:54

    Julgado procedente o pedido

  • 12/05/2022 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2022 17:11

    Juntada de alegações/razões finais

  • 10/05/2022 02:43

    Decorrido prazo de LUAN CONCEICAO DE SOUZA em 09/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 02:05

    Decorrido prazo de RENAN DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS GONCALVES em 09/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 11:55

    Juntada de alegações/razões finais

  • 20/04/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 12:18

    Juntada de alegações/razões finais

  • 12/04/2022 22:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 09:17

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/04/2022 14:30 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 07/04/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 17:22

    Juntada de Ata de audiência

  • 31/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de RENAN DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS GONCALVES em 30/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de LUAN CONCEICAO DE SOUZA em 30/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 10:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2022 17:52

    Juntada de diligência

  • 18/03/2022 17:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/03/2022 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2022 20:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 20:56

    Juntada de diligência

  • 08/03/2022 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2022 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 11:10

    Juntada de parecer

  • 03/03/2022 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2022 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 21:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 21:37

    Audiência Instrução e julgamento designada para 06/04/2022 14:30 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 23/02/2022 00:13

    Decorrido prazo de RENAN DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS GONCALVES em 22/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 22:15

    Decorrido prazo de RENAN DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS GONCALVES em 18/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 10:23

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/02/2022 14:30 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 18/02/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 18:18

    Juntada de Ata de audiência

  • 15/02/2022 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 14:43

    Juntada de diligência

  • 14/02/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 15:35

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 11/02/2022 02:22

    Decorrido prazo de NORIVAL CERQUEIRA GONCALVES em 10/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 21:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 21:11

    Juntada de diligência

  • 10/02/2022 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 13:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/02/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 12:46

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 12:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2022 17:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2022 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 09:17

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 09/02/2022 00:46

    Decorrido prazo de MAGNO REBOUCAS DA SILVA em 08/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 21:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 21:34

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/02/2022 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2022 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2022 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2022 12:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2022 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2022 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2022 12:48

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 05/02/2022 01:28

    Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 04/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 15:51

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 04/02/2022 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2022 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 20:57

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 02/02/2022 13:57

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 01/02/2022 20:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2022 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 10:25

    Juntada de diligência

  • 30/01/2022 23:24

    Decorrido prazo de RENAN DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS GONCALVES em 28/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 19:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/01/2022 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 07:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 07:54

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 15:05

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/01/2022 07:04

    Decorrido prazo de LUAN CONCEICAO DE SOUZA em 25/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 14:57

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 25/01/2022 12:51

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2022 09:50

    Juntada de diligência

  • 24/01/2022 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2022 09:19

    Juntada de diligência

  • 20/01/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2022 10:50

    Juntada de diligência

  • 18/01/2022 23:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 23:57

    Juntada de diligência

  • 18/01/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2022 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2022 08:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2022 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2022 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2022 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2022 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2022 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2022 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2022 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2022 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2022 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 19:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/01/2022 14:53

    Juntada de manifestação

  • 07/01/2022 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2022 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2022 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2022 10:50

    Audiência Instrução e julgamento designada para 15/02/2022 14:30 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 08/12/2021 20:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/12/2021 20:26

    Outras Decisões

  • 07/12/2021 13:31

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 13:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 13:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/11/2021 12:47

    Juntada de resposta à acusação

  • 20/11/2021 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/11/2021 12:04

    Juntada de diligência

  • 09/11/2021 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/11/2021 12:42

    Juntada de defesa prévia

  • 30/10/2021 01:35

    Decorrido prazo de RENAN DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS GONCALVES em 28/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 17:54

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 15/10/2021 15:53

    Juntada de procuração/habilitação

  • 11/10/2021 22:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2021 22:35

    Juntada de diligência

  • 06/10/2021 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2021 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2021 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 14:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2021 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 12:30

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2021 11:26

    Juntada de diligência

  • 06/07/2021 14:59

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 06/07/2021 14:59

    Juntada de diligência

  • 06/07/2021 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2021 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2021 19:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 19:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2021 18:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/03/2021 18:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/03/2021 10:43

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 16/03/2021 14:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 20:51

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2020 17:06

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 21/11/2020 17:06

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/11/2020 21:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/10/2020 15:53

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 17:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/09/2020 21:27

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 01/09/2020 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 23:58

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 14:35

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2020 16:03

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2020 12:05

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2020 21:17

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2020 21:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/04/2020 12:53

    Remetidos os Autos da Distribuição a 17ª Vara Federal Criminal da SJBA

  • 14/04/2020 12:53

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 07/04/2020 12:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/04/2020 12:28

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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