TRF1 - 1009109-54.2022.4.01.3308

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1009109-54.2022.4.01.3308 CLASSE: CARTA DE ORDEM CRIMINAL (335) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANTONIO DANNILO ITALIANO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO SOUZA ANDRADE - BA57064, PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA - BA33825 e JEFFERSON VICTOR DE JESUS SANTOS - BA55402 DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 27/04/2023, às 9h30, oportunidade na qual serão ouvidas as testemunhas de acusação Fernanda Lucena Ribeiro (residente em Brasília – DF, cf.

ID 1495117854) e Ronaldo Costa Santos (residente em Ubaíra – BA, cf.

ID 1495117854), das testemunhas de defesa Florisvaldo Souza Bastos Filho, Jonne Davis Galvão de Souza Silva e Edemilton Moraes Bastos (residentes em Nova Itarana – BA, cf.

ID 1396586807, p. 64), bem como o interrogatório dos réus.

A audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, testemunhas, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma remota (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, utilizando o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjZiOWIxMmMtNzZlYi00MDBmLWE0MWMtYmIzYjM4MmZlZDll%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e1f05a73-0e20-48ff-a77a-71198a29cc3a%22%7d Deverão as partes e testemunhas que optarem pela participação remota ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores.

Caso os réus e testemunhas optem pela participação presencial, será disponibilizada uma sala no prédio da Justiça Federal.

Considerando que o réu EDUARDO ALVES DA SILVA encontra-se representado pela Defensoria Pública da União e ante a ausência de representação da DPU nesta Subseção Judiciária, nomeio o Bel.

Rogério Almeida de Azevedo, OAB/BA n.º 15.438, com endereço conhecido pela Secretaria desta Vara, defensor ad hoc do denunciado.

Intimem-se, devendo o juízo deprecado, quando for o caso, disponibilizar sala com computador conectado à audiência.

Oficiem-se ao FNDE e ao Banco do Brasil.

Cumpra-se.

Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal