TRF1 - 1000092-03.2023.4.01.9340

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ADRIANA BARBOZA DE ABREU QUIXABA

CPF *20.***.*56-20

Advogados

MYRLLA JEANE DE SOUZA FERREIRA

OAB: 24118/MA

CPF *54.***.*51-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A.

CNPJ: 03.219.494/0003-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2023 20:13

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 17/07/2023 16:40

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 15/07/2023 00:14

    Decorrido prazo de IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. em 14/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 00:30

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 00:01

    Decorrido prazo de ADRIANA BARBOZA DE ABREU QUIXABA em 04/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 08:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/06/2023 18:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/06/2023 00:00

    Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 02/06/2023 10:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/06/2023 10:18

    Juntada de documentos diversos

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1000092-03.2023.4.01.9340 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ADRIANA BARBOZA DE ABREU QUIXABA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MYRLLA JEANE DE SOUZA FERREIRA - MA24118 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESTINATÁRIO(S): ADRIANA BARBOZA DE ABREU QUIXABA FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 311938556) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 1 de junho de 2023.

  • 01/06/2023 13:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2023 13:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 18:29

    Conhecido o recurso de ADRIANA BARBOZA DE ABREU QUIXABA - CPF: *20.***.*56-20 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 30/05/2023 13:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/05/2023 13:40

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/05/2023 00:33

    Decorrido prazo de ADRIANA BARBOZA DE ABREU QUIXABA em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. em 18/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal AGRAVANTE: ADRIANA BARBOZA DE ABREU QUIXABA Advogado do(a) AGRAVANTE: MYRLLA JEANE DE SOUZA FERREIRA - MA24118 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A.

    O processo nº 1000092-03.2023.4.01.9340 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 25-05-2023 Horário: 15:00 Local: 1ª Turma Recursal - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de e-mail: [email protected] ou por contato telefônico 3521-3201 e 3521-3202 até 14h50 do dia da sessão de julgamento presencial com suporte de vídeo nas hipóteses previstas em lei, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1.

  • 09/05/2023 08:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/05/2023 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 19:43

    Incluído em pauta para 25/05/2023 15:00:00 1ª Turma Recursal.

  • 24/04/2023 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 00:03

    Decorrido prazo de IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. em 19/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:23

    Juntada de documentos diversos

  • 14/04/2023 00:38

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 11:33

    Juntada de contrarrazões

  • 05/04/2023 00:00

    Decorrido prazo de ADRIANA BARBOZA DE ABREU QUIXABA em 04/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 22:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 22:12

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/03/2023 11:43

    Juntada de manifestação

  • 22/03/2023 18:54

    Juntada de contrarrazões

  • 22/03/2023 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 10:18

    Juntada de contrarrazões

  • 21/03/2023 00:53

    Publicado Intimação em 21/03/2023.

  • 21/03/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJDF 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000092-03.2023.4.01.9340 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015147-63.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ADRIANA BARBOZA DE ABREU QUIXABA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MYRLLA JEANE DE SOUZA FERREIRA - MA24118 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo: [ADRIANA BARBOZA DE ABREU QUIXABA - CPF: *20.***.*56-20 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 17 de março de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 17/03/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 10:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2023 10:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2023 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2023 12:13

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/03/2023 07:34

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 20:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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