TRF1 - 1005286-21.2022.4.01.4004
1ª instância - Sao Raimundo Nonato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 1005286-21.2022.4.01.4004 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PJe Autos com (x) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: LUCIANO DA ROCHA SOARES Advogado do(a) IMPETRANTE: FELIPE MIRANDA DIAS - PI18323 IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar, em que a impetrante pleiteia determinação para o que a autoridade apontada como coatora restabeleça o benefício de auxílio-doença cessado sem a necessária perícia médica. [...] Diante do exposto, RATIFICO A DECISÃO ID 1437890865 E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do NCPC.
Sem custas a complementar.
O rito não comporta condenação em honorários advocatícios.
Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custas finais, se houver.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, de modo que a execução dessas verbas ficará suspensa até que provada a cessação do estado de miserabilidade ou até o advento do lustro prescricional, nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se no momento oportuno. -
23/11/2022 12:31
Juntada de manifestação
-
23/11/2022 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/11/2022 11:08
Juntada de ato ordinatório
-
23/11/2022 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 02:18
Decorrido prazo de Gerente da Agência da Previdência Social de São Raimundo Nonato - PI em 21/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 20:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2022 20:54
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
04/11/2022 10:52
Juntada de Informações prestadas
-
03/11/2022 19:50
Juntada de petição intercorrente
-
27/10/2022 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/10/2022 11:48
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/10/2022 15:21
Processo devolvido à Secretaria
-
26/10/2022 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 15:20
Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO DA ROCHA SOARES - CPF: *55.***.*27-63 (IMPETRANTE)
-
21/10/2022 10:51
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 16:59
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
-
20/10/2022 16:59
Juntada de Informação de Prevenção
-
19/10/2022 18:53
Recebido pelo Distribuidor
-
19/10/2022 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001302-63.2021.4.01.4004
Ministerio Publico Federal - Mpf
Construtora Genipapo LTDA - ME
Advogado: Adriano Moura de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/04/2021 15:28
Processo nº 1001302-63.2021.4.01.4004
Construtora Genipapo LTDA - ME
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/09/2023 12:31
Processo nº 1001055-74.2023.4.01.3305
Luiza Costa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jairo Felipe Luiz Modesto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/03/2023 08:17
Processo nº 1001055-74.2023.4.01.3305
Luiza Costa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jairo Felipe Luiz Modesto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/06/2024 11:34
Processo nº 1023267-95.2023.4.01.3400
Fernanda Alves de Sousa Selani
Uniao Federal
Advogado: Danilo Henrique Almeida Machado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/03/2023 08:23