TRF1 - 0001453-64.1998.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO JAMES DO MONTE ANDRADE

CPF *05.***.*62-87

PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 05.821.467/0002-05

FRANCISCO DE ASSIS DO MONTE ANDRADE

CPF *32.***.*81-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001453-64.1998.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO JAMES DO MONTE ANDRADE FRANCISCO DE ASSIS DO MONTE ANDRADE PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 11 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 12/09/2022 13:14

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/09/2022 13:14

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/09/2022 13:14

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/09/2022 13:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2022 13:13

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 12/09/2022 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 11:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 12/04/2021 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2021 11:36

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2020 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2020 07:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2020 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2020 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2020 13:27

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2018 18:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/07/2018 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2018 18:10

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2018 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2018 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2018 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2018 10:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2017 10:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/05/2017 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2017 10:24

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2017 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/05/2017 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2017 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2017 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2017 10:13

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2016 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2016 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2016 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2016 08:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2015 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2015 08:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/12/2014 12:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 24/12/2014 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/12/2014 12:39

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2014 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2014 07:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 07:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2014 07:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2014 07:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/06/2014 13:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/05/2014 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 30/05/2014

  • 03/02/2014 14:57

    Conclusos para despacho - pro

  • 03/02/2014 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2014 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - petição juntada

  • 28/01/2014 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 07:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2014 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2014 08:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2013 14:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 24/04/2013 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2013 14:33

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2013 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2013 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 09:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2012 13:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento

  • 07/08/2012 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2012 12:50

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2012 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2012 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2011 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2011 12:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2011 12:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2011 11:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2011 10:58

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2011 07:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2011 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2011 16:02

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2011 16:02

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 03/05/2011 16:02

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 02/03/2011 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2011 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2011 10:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2010 10:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - debito parcelado

  • 23/02/2010 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2010 10:02

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2010 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2010 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2009 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2009 08:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO - ART.792, CPC

  • 09/06/2009 08:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2009 08:39

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2009 08:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2009 08:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2009 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2009 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2008 13:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 04/09/2008 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2008 13:09

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2008 07:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2008 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2008 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/09/2007 12:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE MAR/2008, ART 792, CPC

  • 14/09/2007 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2007 12:47

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2007 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2007 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2007 08:29

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/07/2007 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 17/01/2007 12:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE JULHO/2007, ART 792, CPC

  • 17/01/2007 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2007 12:57

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2006 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2006 08:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/10/2006 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/04/2006 11:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 10/04/2006 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2006 11:59

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2006 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2006 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2006 10:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/12/2005 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/11/2005 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2005 10:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/11/2005 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/04/2005 12:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE OUT/05

  • 12/04/2005 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2005 09:49

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2005 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/04/2005 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2005 14:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORIA DO INSS EM 14/03/2005

  • 25/01/2005 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/06/2004 19:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE DEZ/04

  • 28/06/2004 19:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2004 19:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2004 11:57

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2004 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 16/06/2004 09:34

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/05/2004 09:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/08/2003 15:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS POR 6 MESES ATE JAN-FEV 2004 REFIS

  • 01/08/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2003 17:08

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2003 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 29/07/2003 09:29

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 29/05/2003 07:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/08/2002 10:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 02/08/2002 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2002 11:04

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2002 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2002 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2002 13:10

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/06/2002 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2a.)

  • 20/04/2001 10:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 13/02/2001 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2000 16:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 19/09/2000 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 18/09/2000 09:03

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/07/2000 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/07/2000 13:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRO DE PENHORA

  • 24/04/2000 09:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRO DE PENHORA

  • 31/03/2000 09:29

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRO DE PENHORA

  • 14/12/1999 18:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRO DE PENHORA

  • 10/12/1999 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/1999 15:50

    Conclusos para despacho

  • 25/10/1999 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/1999 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 11/10/1999 14:14

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/08/1999 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/08/1999 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/1999 16:00

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 23/08/1999 13:00

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/1999 17:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 02/06/1999 17:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇAO

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 18/05/1999 13:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇAO

  • 30/04/1999 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/1999 13:14

    Conclusos para despacho

  • 28/09/1998 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/1998 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/1998 14:18

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/07/1998 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/06/1998 14:17

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/06/1998 18:05

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/04/1998 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/1998 15:29

    Conclusos para despacho

  • 17/03/1998 17:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/1998

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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