23/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/05/2025 12:51

Juntada de Informação
03/10/2024 12:54

Juntada de contrarrazões
27/09/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ROBENILDO DA SILVA CARNEIRO em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:33

Juntada de recurso inominado
19/06/2024 07:11

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2024 07:11

Juntada de Certidão
19/06/2024 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 07:11

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 12:05

Juntada de petição intercorrente
01/04/2024 15:19

Juntada de petição intercorrente
20/09/2023 10:34

Conclusos para julgamento
15/09/2023 10:35

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2023 10:35

Cancelada a conclusão
15/09/2023 09:27

Conclusos para julgamento
08/09/2023 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ROBENILDO DA SILVA CARNEIRO em 01/09/2023 23:59.
16/08/2023 16:10

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2023 16:10

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 16:10

Declarada incompetência
01/08/2023 16:24

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:09

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/07/2023 18:43

Juntada de Certidão
10/07/2023 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/07/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:06

Juntada de laudo pericial
05/04/2023 01:45

Decorrido prazo de ROBENILDO DA SILVA CARNEIRO em 04/04/2023 23:59.
30/03/2023 01:12

Publicado Ato ordinatório em 30/03/2023.
30/03/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1008188-85.2023.4.01.3300 AUTOR: ROBENILDO DA SILVA CARNEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
28/03/2023 09:30

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2023 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:28

Perícia agendada
09/02/2023 10:16

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/02/2023 13:58

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2023 11:35

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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