26/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/05/2025 15:04

Juntada de Informação
26/05/2025 15:04

Transitado em Julgado em 26/05/2025
23/04/2025 23:51

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 20:11

Juntada de manifestação
15/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:10

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
09/04/2025 19:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/04/2025 19:35

Juntada de Voto
09/04/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 15:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:20

Incluído em pauta para 08/04/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
17/03/2025 13:18

Conclusos ao revisor
17/03/2025 13:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/08/2024 23:58

Juntada de parecer
12/07/2024 17:31

Conclusos para decisão
12/07/2024 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:21

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
27/04/2024 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:49

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:02

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:46

Juntada de contrarrazões
12/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 00:08

Decorrido prazo de DANIEL RODOVALHO DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação polo passivo em 20/02/2024.
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000248-47.2019.4.01.3908 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) APELADO: DANIEL RODOVALHO DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 4/2023 O EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR FEDERAL, CÉSAR JATAHY, DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.

Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ApCrim 0000248-47.2019.4.01.3908 - PJe em que figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e réus DANIEL RODOVALHO DA SILVA, sendo o presente para intimar o réu DANIEL RODOVALHO DA SILVA, brasileiro, solteiro, piloto, portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº 000.545.105 SSP/MS, e do CPF/MF sob o nº *51.***.*50-44, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, constitua novo advogado e apresente as contrarrazões recursais ao apelo do Ministério Público Federal.

Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Na data da assinatura.

Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator
16/02/2024 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2024 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2024 13:35

Expedição de Edital.
09/02/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:19

Conclusos para decisão
08/02/2024 00:07

Decorrido prazo de DANIEL RODOVALHO DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
10/01/2024 10:33

Juntada de petição intercorrente
08/01/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 22:37

Juntada de petição intercorrente
15/11/2023 22:37

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
13/11/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
13/11/2023 16:55

Juntada de Certidão de Redistribuição
13/11/2023 09:29

Recebidos os autos
13/11/2023 09:29

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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