06/09/2024 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/09/2024 19:34

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:10

Juntada de manifestação
16/08/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:03

Juntada de outras peças
06/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/08/2024 13:11

Expedição de Documento RPV.
01/08/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:19

Juntada de outras peças
11/07/2024 16:33

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2024 23:59.
25/04/2024 10:08

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:44

Juntada de outras peças
13/11/2023 09:16

Juntada de outras peças
31/10/2023 08:28

Juntada de manifestação
15/09/2023 14:44

Juntada de outras peças
15/09/2023 14:37

Juntada de outras peças
13/09/2023 14:48

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2023 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2023 14:48

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2023 14:48

Homologada a Transação
13/09/2023 10:17

Conclusos para julgamento
12/09/2023 16:40

Juntada de outras peças
04/09/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:38

Juntada de petição intercorrente
01/08/2023 15:01

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/07/2023 16:34

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/07/2023 12:54

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:24

Juntada de laudo pericial
30/03/2023 15:22

Juntada de outras peças
30/03/2023 01:19

Publicado Ato ordinatório em 30/03/2023.
30/03/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1045361-17.2021.4.01.3300 AUTOR: LUIZ ANTONIO MORAES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
28/03/2023 10:59

Juntada de Certidão
28/03/2023 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2023 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 10:56

Perícia agendada
02/02/2023 12:11

Juntada de outras peças
01/02/2023 17:01

Juntada de laudo pericial
26/12/2022 15:46

Juntada de outras peças
10/11/2022 10:53

Juntada de outras peças
08/11/2022 08:19

Perícia agendada
08/11/2022 08:18

Juntada de Certidão
08/11/2022 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 08:55

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 17:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/06/2021 17:19

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2021 15:37

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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