04/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/07/2025 01:43

Decorrido prazo de ALEX SANDRO SOUSA OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 04:23

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 17:35

Conclusos para julgamento
24/06/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 09:59

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/04/2023 16:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/04/2023 20:16

Juntada de resposta
22/03/2023 01:04

Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF Juiz Titular : IVANI SILVA DA LUZ Juiz Substituto : MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Dir.

Secret. : FELIPPE MENDES FALESIC AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016715-17.2023.4.01.3400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: ALEX SANDRO SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARVALHO DE MELO FILHO - DF60690 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Exmo.

Sr.

Juiz exarou :Defiro a gratuidade de justiça.

A parte autora postula, por meio de ação ajuizada em face da CEF – Caixa Econômica Federal, a substituição da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas do FGTS por outro que reponha as perdas inflacionárias desde 1999.

Em decisão de lavra do Relator Ministro Roberto Barroso, proferida nos autos da ADI n. 5090 (Data da decisão: 06/09/2019 – Data Publicação DJe: 09/09/2019 n. 196), em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, foi deferida medida cautelar para determinar a suspensão das ações judiciais que versem sobre o tema, até ulterior julgamento do mérito.

Assim, impõe-se suspender o presente feito até que o STF se pronuncie a respeito da matéria controvertida nos autos.

Intime-se.
20/03/2023 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2023 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2023 17:58

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 19:39

Conclusos para despacho
10/03/2023 19:38

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF
02/03/2023 10:14

Juntada de Informação de Prevenção
01/03/2023 19:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/03/2023 18:20

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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