TRF1 - 0000147-77.2004.4.01.3700

05/03/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/03/2024 17:23

Transitado em Julgado em 05/03/2024

09/02/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84183/2024

09/02/2024 15:33

Protocolizada Petição 84183/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

08/02/2024 09:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:10

Não conhecido o recurso de MARIA IVANICE BASTOS PIMENTEL LEAL e OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL

12/12/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 11/12/2023, para OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/12/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 11/12/2023, para MARIA IVANICE BASTOS PIMENTEL LEAL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/12/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188374/2023

06/12/2023 18:12

Protocolizada Petição 1188374/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

01/12/2023 05:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/12/2023

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

30/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303506435. Publicação prevista para 01/12/2023)

30/11/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO