29/10/2024 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/10/2024 12:29

Juntada de Informação
29/10/2024 12:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ALENIMAR MARTINS AGUIAR em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ALENIMAR MARTINS AGUIAR em 28/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ROGERIO DANTAS MAIA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2024 23:59.
17/09/2024 14:28

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:54

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:47

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO) e não-provido
12/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/09/2024 11:51

Juntada de Voto
11/09/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2024 16:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 14:00:00 Sala 01.
20/08/2024 13:57

Conclusos ao revisor
20/08/2024 13:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/02/2024 09:07

Conclusos para decisão
22/02/2024 21:35

Juntada de parecer
08/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 00:09

Decorrido prazo de ALENIMAR MARTINS AGUIAR em 07/02/2024 23:59.
19/01/2024 13:24

Juntada de petição intercorrente
08/01/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:27

Conclusos para decisão
15/12/2023 16:03

Decorrido prazo de ALENIMAR MARTINS AGUIAR em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 16:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/10/2023 00:27

Decorrido prazo de ALENIMAR MARTINS AGUIAR em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 18:43

Expedição de Mandado.
04/10/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2023 00:24

Decorrido prazo de ALENIMAR MARTINS AGUIAR em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:24

Decorrido prazo de IRAN RIBEIRO em 02/10/2023 23:59.
12/09/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:07

Conclusos para decisão
27/07/2023 13:31

Cancelada a conclusão
26/07/2023 10:46

Juntada de petição intercorrente
26/07/2023 10:46

Conclusos para decisão
21/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
21/07/2023 15:12

Juntada de Informação de Prevenção
20/07/2023 14:10

Recebidos os autos
20/07/2023 14:10

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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