TRF1 - 0025659-50.2008.4.01.3400

06/03/2023 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/03/2023 15:13

Transitado em Julgado em 03/03/2023

20/12/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1177909/2022

20/12/2022 16:27

Protocolizada Petição 1177909/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2022

19/12/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 1047500/2022 - AgRg

16/12/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1047500 - AgRg no AREsp 2153033 - Publicação prevista para 19/12/2022

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1047500/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1268.

14/12/2022 07:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/12/2022 10:40

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1047500/2022 - AgRg no AREsp 2153033

02/12/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/11/2022 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1103125/2022

28/11/2022 13:38

Protocolizada Petição 1103125/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2022

22/11/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 22/11/2022 Petição Nº 1047500/2022 -

22/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022 Petição Nº 1047500/2022 - AgRg

21/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

18/11/2022 19:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/11/2022)

18/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1047500 - AgRg no AREsp 2153033 - Publicação prevista para 22/11/2022

18/11/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/01047500 - AgRg no AREsp 2153033

18/11/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/01047500 - AgRg no AREsp 2153033

11/11/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/11/2022 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1047500/2022

11/11/2022 13:39

Protocolizada Petição 1047500/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2022

08/11/2022 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033451/2022

08/11/2022 12:08

Protocolizada Petição 1033451/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

08/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022

07/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2022

07/11/2022 12:00

Conheço do agravo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

26/08/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/08/2022 14:17

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 731398/2022

26/08/2022 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/08/2022 14:11

Protocolizada Petição 731398/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2022

22/08/2022 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2022 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2022 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

18/08/2022 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 13:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/06/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/06/2022 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO