03/12/2024 17:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/12/2024 17:38

Juntada de Informação
03/12/2024 17:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/12/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:05

Decorrido prazo de AUTO POSTO FORMULA 1 LTDA em 12/11/2024 23:59.
08/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:25

Negado seguimento a Recurso
24/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/09/2024 10:43

Conclusos para admissibilidade recursal
24/09/2024 10:42

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:20

Decorrido prazo de AUTO POSTO FORMULA 1 LTDA em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:06

Decorrido prazo de AUTO POSTO FORMULA 1 LTDA em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 14:18

Juntada de recurso especial
09/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 17:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/07/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:25

Incluído em pauta para 30/07/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
27/05/2024 09:06

Conclusos para decisão
27/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:00

Decorrido prazo de AUTO POSTO FORMULA 1 LTDA em 24/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:19

Decorrido prazo de AUTO POSTO FORMULA 1 LTDA em 13/05/2024 23:59.
25/04/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 13:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/04/2024 13:43

Juntada de embargos de declaração
23/04/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 10:32

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
22/04/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 15:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 08:52

Conclusos para decisão
30/01/2024 18:15

Outras Decisões
29/01/2024 17:31

Conclusos para decisão
26/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:57

Outras Decisões
25/01/2024 17:15

Juntada de petição intercorrente
25/01/2024 17:15

Conclusos para decisão
24/01/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
24/01/2024 18:43

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2023 14:55

Recebidos os autos
11/12/2023 14:55

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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