TRF1 - 0049994-65.2010.4.01.3400

30/04/2021 01:38

Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:30

Decorrido prazo de MARIA ALCINA VALENTE XAVIER em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:11

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FONSECA COSTA DE SOUZA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:09

Decorrido prazo de LINDALVA OLIVEIRA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:09

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA COSTA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:09

Decorrido prazo de REGINA CELIA PINTO PINHEIRO em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:09

Decorrido prazo de MARY STAEL DOS MENDES LOPES em 20/04/2021 23:59.

04/03/2021 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

04/03/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

03/03/2021 00:00

Intimação

02/03/2021 13:58

Conclusos para decisão

02/03/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020 15:16

Juntada de Petição (outras)

03/12/2020 15:16

Juntada de Petição (outras)

03/12/2020 14:42

Juntada de Petição (outras)

07/10/2020 09:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/12/2017 10:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

18/12/2017 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

14/12/2017 12:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

13/11/2017 08:13

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

27/09/2017 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/09/2017 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/09/2017 10:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

26/09/2017 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4301448 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

01/09/2017 11:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

25/07/2017 15:21

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 26/07/2017

28/06/2017 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/06/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2017. Nº de folhas do processo: 123

13/06/2017 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

12/06/2017 18:46

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

07/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

19/05/2017 08:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

17/05/2017 11:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2017

19/10/2016 10:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/10/2016 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

19/10/2016 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

12/09/2016 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4011007 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

18/08/2016 13:21

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

16/08/2016 17:05

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

15/08/2016 14:15

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO/DCISÃO

15/08/2016 12:41

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

15/07/2016 13:12

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

15/07/2016 13:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2016 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

15/07/2016 13:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

08/06/2016 11:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/06/2016 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

30/05/2016 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

30/05/2016 09:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3888079 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

19/04/2016 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

15/04/2016 14:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

05/04/2016 17:16

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 06/04/2016

10/03/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 09/03/2016) PAJ/CNJ

08/03/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2016. Nº de folhas do processo: 109

23/02/2016 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

23/02/2016 12:24

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR - PAJ

17/02/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

01/02/2016 08:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

25/01/2016 13:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/02/2016

15/01/2016 17:31

IDENTIFICACAO DE ACERVO

15/01/2016 16:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/01/2016 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

24/11/2015 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

24/11/2015 17:10

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/12/2014 16:41

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

21/07/2014 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

03/02/2014 18:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/02/2014 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

31/01/2014 19:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

31/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES