TRF1 - 0003830-64.2013.4.01.3100

10/11/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

10/06/2016 14:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/05/2016 16:25

REMESSA ORDENADA: TRF - AO TRF1 - PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA AUTORA.

27/05/2016 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU VEM APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 25/05/2016

27/05/2016 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU VEM APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 25/05/2016

27/05/2016 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

13/05/2016 09:32

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

28/04/2016 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETAM-SE OS AUTOS À PARTE RÉ, REPRESENTADA POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL, PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 282.

28/04/2016 14:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 282.

27/04/2016 19:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DA AUTORA NOS TERMOS DO ART. 1.009 E 1.010 DO CPC (LEI 13.105/2015). 2 - INTIME-SE O RÉU, POR REMESSA DOS AUTOS À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D

27/04/2016 16:39

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

25/04/2016 08:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR SINDSEP/AP, PROTOCOLADO EM 22/04/2016 PROT. 1793

25/04/2016 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

07/04/2016 14:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/03/2016 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 257-260 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 54, DO DIA 28//03/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 29/03/2016 (ART. 4º, PARÁGR

17/03/2016 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/03/2016 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, POR MEIO DE SEUS ADVOAGDOS, PARA CIÊNCIA DA SENTEN

17/03/2016 09:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA

16/03/2016 17:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS PARA: A) DECLARAR PRESCRITAS AS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS VINDICADAS PELO AUTOR, REFERENTES AO ACORDO ADMINISTRATIVO FIRMADOS ENTRE OS SUBSTITUÍ

17/12/2015 17:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA

18/11/2015 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA RE ANVISA, REQUERENDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROTOCOLADA EM 17/11/2015 (PROT. 5974).

18/11/2015 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA RE ANVISA, REQUERENDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROTOCOLADA EM 17/11/2015 (PROT. 5974).

18/11/2015 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

13/11/2015 09:00

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

10/11/2015 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLSL. 230-231 E MANIFESTAÇÃO SOBRE O ITEM 6 DO REFERIDO DESPACHO.

03/11/2015 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, REQUERENDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS. PROTOCOLADA EM 03/11/2015 (PROT. 5462).

03/11/2015 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR, REQUERENDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS. PROTOCOLADA EM 03/11/2015 (PROT. 5462).

03/11/2015 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR.

29/10/2015 14:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/10/2015 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 230-231 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 202, DO DIA 27/10/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

26/10/2015 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/10/2015 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DO DESPAC

23/10/2015 09:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 230-231.

20/10/2015 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL FORMULADO PELA PARTE AUTORA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP (FL. 224), POIS A MATÉRIA OBJETO DA PRESENTE DEMANDA É UNICAMENTE DE

13/10/2015 09:11

Conclusos para despacho

17/08/2015 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA RE ANVISA, REQUERENDO QUE O AUTOR SEJA INTIMADO. PROTOCOLADA EM 14/08/2015 (PROT. 4158).

17/08/2015 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA RE ANVISA, REQUERENDO QUE O AUTOR SEJA INTIMADO. PROTOCOLADA EM 14/08/2015 (PROT. 4158).

17/08/2015 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

07/08/2015 09:10

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

03/08/2015 16:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE CONCEDEU ÀS PARTES O PRAZO DE CINCO

16/06/2015 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, REQUERENDO QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS A PGF. PROTOCOLADA EM 15/06/2015 (PROT. 3279).

16/06/2015 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, REQUERENDO QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS A PGF. PROTOCOLADA EM 15/06/2015 (PROT. 3279).

15/06/2015 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

12/06/2015 09:34

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

09/06/2015 19:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE CONCEDEU ÀS PARTES O PRAZO DE CINCO

27/05/2015 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 222 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 82, DO DIA 05/05/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

11/05/2015 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, REITERANDO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL FORMULADO NA INICIAL. PROTOCOLADA EM 11/05/2015 (PROT. 2375).

11/05/2015 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR, REITERANDO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL FORMULADO NA INICIAL. PROTOCOLADA EM 11/05/2015 (PROT. 2375).

11/05/2015 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR.

06/05/2015 11:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA O ADVOGADO DO AUTOR

30/04/2015 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/04/2015 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DO DESPAC

28/04/2015 09:36

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ESPECIFICAÇÕES DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

24/04/2015 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, INICIANDO-SE PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ (SINDSEP/AP), POR PUBLICAÇÃO

23/03/2015 12:35

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

18/03/2015 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA AUTORA, APRESENTANDO RESPOSTA A CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 17/03/2015 (PROT. 1324).

18/03/2015 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA AUTORA, APRESENTANDO RESPOSTA A CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 17/03/2015 (PROT. 1324).

17/03/2015 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR

09/03/2015 16:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

04/03/2015 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/03/2015 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ACORDAO/EMEN - CERTIFICO QUE A FASE 178-70 (INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ACORDAO/EMENTA) FOI LANCADA EQUIVOCADAMENTE, NÃO PODENDO SER ESTORNADA CONF

19/02/2015 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DO DESPAC

19/02/2015 11:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.

19/02/2015 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE AS PARTES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA - SINDSEP/AP E AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA, PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS À 6ª VARA FEDERAL. 2 - INTIME-SE A PA

09/02/2015 15:56

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

19/12/2014 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

19/12/2014 16:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2014 10:40

REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DE FL. 185. (DESPACHO FL. 186)

18/12/2014 13:22

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REMETIDOS À DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR À 6ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA.

18/12/2014 13:21

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - REMETER À DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR À 6ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA.

18/12/2014 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR À 6ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, TENDO EM VISTA A DECISÃO DE FL. 185.

11/12/2014 13:19

Conclusos para despacho

09/12/2014 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO DO TRIBUNAL, ADUZINDO QUE CONHECEU DO CONFLITO E QUE DECLAROU A CONPETÊNCIA DA 6ª VARA DA SJAP.

24/10/2014 13:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0027634-15.2014.4.01.000/AP, SUSCITADO PELO JUÍZO DA 1ª VARA EM FACE DO JUÍZO DA 6ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA.

21/10/2014 09:40

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N.º 381/2014 AO DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES.ENCAMINHA CÓPIAS DE DECISÕES NO INTERESSE DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 0027634-15.2014.4.01.0000/AP.

21/10/2014 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- ATENDA-SE A SOLICITAÇÃO DE FLS. 179-180. 2- APÓS, AGUARDE-SE A DECISÃO SOBRE O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO.

14/10/2014 18:33

Conclusos para despacho

14/10/2014 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO TRF1 SOLICITANDO CÓPIA DA DECISÃO DECLINATÓRIA. PROTOCOLADO EM 14/10/2014.

14/10/2014 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/07/2014 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

04/07/2014 08:28

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

02/07/2014 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR A RÉ ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 172-174, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO.

02/07/2014 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 172-174 PUBLICADA EM 12/6/2014.

10/06/2014 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/05/2014 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO ACERCA DA SUSCITAÇÃO DE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

21/05/2014 10:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ofício n.º 169/2014 ao Presidente do TRF 1ª Região.

21/05/2014 10:01

OFICIO EXPEDIDO - Ofício n.º 169/2014 ao Presidente do TRF 1ª Região.

30/04/2014 17:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO AO PRESIDENTE DO TRF1 COM VISTAS AO JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO EM FACE DO JUÍZO FEDERAL DA 6ª VARA DA SJ/AP.

30/04/2014 17:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO SUSCITANDO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA EM FACE DO JUÍZO FEDERAL DA 6ª VARA DA SJ/AP.

30/04/2014 09:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA

28/04/2014 11:32

Conclusos para decisão

25/04/2014 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/04/2014 12:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/04/2014 10:01

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CUMPRIMENTO A R. DECISDÃO DE FLS. 141/142

08/04/2014 11:01

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ORDENADA REMESSA À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR O FEITO PARA 1ª VARA FEDERAL, NOS TERMOS DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS.

08/04/2014 10:51

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - ORDENADA REMESSA À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR O FEITO PARA 1ª VARA FEDERAL, NOS TERMOS DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS.

08/04/2014 10:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 10/03/2014 E 07/04/2014 EXPIRARAM OS PRAZOS SEM MANIFESTAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, DO AUTOR E DA RÉ SOBRE A DECISÃO DE FLS. 141-142. MACAPÁ/AP, 08 DE ABRIL DE 2014.

24/03/2014 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ ANVISA, INFORMANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 141/142. PROTOCOLADO EM 20/03/2014. (PROT. 1053).

24/03/2014 10:59

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - PETIÇÃO DA RÉ ANVISA, INFORMANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 141/142. PROTOCOLADO EM 20/03/2014. (PROT. 1053).

21/03/2014 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

14/03/2014 09:36

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

10/03/2014 12:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. VISTAS À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, POR MEIO DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA DETE

10/03/2014 12:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/02/2014 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/02/2014 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AG. PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO AUTOR, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, A RESPEITO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 141-142 QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO

17/02/2014 10:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 141-142 QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ

17/02/2014 10:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA REQUERENDO O RECONHECIMENTO DE PRELIMINARES OU PRESCRIÇÃO OU CARÊNCIA DA AÇÃO OU IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL

31/01/2014 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA NA QUAL APRESENTA CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 30.01.2014 (PROT. Nº 0286).

31/01/2014 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA NA QUAL APRESENTA CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 30.01.2014 (PROT. Nº 0286).

30/01/2014 15:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TAIS AS CIRCUNSTÂNCIAS, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA DETERMINAR A REMESSA DO PRESENTE FEITO PARA A 1ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, PARA QUE SEJA JULGADO PERANTE O JUÍZO PREVENTO.

24/01/2014 10:40

Conclusos para decisão- PARA DECISÃO

24/01/2014 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA - ANVISA NA QUAL REQUER A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA DEVOLVER À JUSTIÇA A AÇÃO DE CONTRAPROTESTO Nº 5562-51.2011.4.01.3100 DE MODO A SUBSIDIAR SUA CONTESTAÇÃO.

24/01/2014 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA - ANVISA NA QUAL REQUER A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA DEVOLVER À JUSTIÇA A AÇÃO DE CONTRAPROTESTO Nº 5562-51.2011.4.01.3100 DE MODO A SUBSIDIAR SU

17/01/2014 10:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO PARA ANVISA.

08/01/2014 14:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/01/2014 14:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR A ANVISA

18/12/2013 14:18

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

18/12/2013 14:17

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

18/12/2013 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA ACOSTOU AOS AUTOS O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E A PROCURAÇÃO (FLS. 128-130), TENHO POR SANADA A DEFICIÊNCIA APONTADA NO DESPACHO DE FL. 124. 2 - CITE-SE A AGÊNCIA NAC

12/11/2013 07:00

Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

04/11/2013 13:16

Conclusos para despacho

07/10/2013 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR - EQUER JUNTADA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS

07/10/2013 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR

20/09/2013 13:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/09/2013 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ADV CESAR FARIAS DA ROSA, OAB/AP 1462A, CONSTITUINTE DA PARTE AUTORA

30/08/2013 18:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2013 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não descubro razoabilidade no pedido de gratuidade da justiça articulado na peça exordial, porquanto o modesto valor das custas processuais iniciais - R$ 100,00 (cem reais), correspondente à 0,5% do valor atribuído à causa -, em t

08/07/2013 10:25

Conclusos para despacho

05/07/2013 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2013 11:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/07/2013 11:42

INICIAL AUTUADA

02/07/2013 10:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/07/2013 08:58

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

18/06/2013 09:00

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR