TRF1 - 0025454-02.2014.4.01.3500

22/09/2022 10:00

Juntada de Certidão

15/10/2021 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2021 08:55

Juntada de Certidão

15/10/2021 08:55

Juntada de Informação

30/08/2021 15:42

Juntada de Certidão

17/08/2021 18:14

Juntada de contrarrazões

21/07/2021 08:34

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021 09:32

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021 09:32

Expedição de Comunicação via sistema.

05/06/2021 02:08

Decorrido prazo de DANIEL PONCIANO DE AZEVEDO CARNEIRO em 04/06/2021 23:59.

18/05/2021 09:00

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021 16:40

Juntada de parecer

03/05/2021 11:40

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2021 11:40

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2021 11:40

Expedição de Comunicação via sistema.

27/02/2021 00:29

Decorrido prazo de KASSIA LUCIA PONCIANO DOS SANTOS em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:29

Decorrido prazo de VANESSA BORGES DO NASCIMENTO MAIA em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:26

Decorrido prazo de DANILO RANGEL ALVES CARNEIRO em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:26

Decorrido prazo de CAMARA DE MEDIACAO, CONCILIACAO E ARBITRAGEM DO MERCOSUL LTDA em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:25

Decorrido prazo de DANIEL PONCIANO DE AZEVEDO CARNEIRO em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:25

Decorrido prazo de LUCIANO KENNEDY DA MAIA em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:25

Decorrido prazo de THIAGO PONCIANO DE AZEVEDO CARNEIRO em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:09

Decorrido prazo de LAZARA DE FATIMA CARNEIRO PONCIANO em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:08

Decorrido prazo de EVARISTO DOS SANTOS CARDOSO em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021 00:08

Decorrido prazo de RENATA GUIMARAES NAVES CARNEIRO em 26/02/2021 23:59.

26/02/2021 00:11

Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.

01/12/2020 15:40

Juntada de Petição intercorrente

20/11/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020 23:37

Juntada de Petição (outras)

27/10/2020 23:37

Juntada de Petição (outras)

27/10/2020 23:36

Juntada de Petição (outras)

27/10/2020 23:36

Juntada de Petição (outras)

27/10/2020 23:36

Juntada de Petição (outras)

22/09/2020 15:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/09/2020 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/09/2020 13:02

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

04/04/2018 15:08

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/04/2018 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/03/2018 11:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/03/2018 11:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4431340 CONTRA-RAZOES

21/03/2018 11:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

09/03/2018 09:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP

26/02/2018 08:46

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

25/01/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

01/12/2017 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/11/2017 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

23/11/2017 12:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

21/11/2017 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4313023 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

15/09/2017 17:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

02/08/2017 10:32

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

24/07/2017 08:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4264321 PETIÇÃO

18/07/2017 11:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

13/07/2017 09:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

21/06/2017 13:50

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/06/2017.

16/06/2017 08:13

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/06/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2017. Nº de folhas do processo: 443

12/06/2017 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO

09/06/2017 10:17

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

07/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/05/2017 16:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 23/05/2017).

22/05/2017 16:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2017

19/05/2017 17:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/05/2017 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

17/05/2017 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

10/05/2017 12:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4201135 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

10/05/2017 10:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

02/05/2017 08:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

27/04/2017 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4183668 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

19/04/2017 10:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

18/04/2017 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/04/2017 09:32

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

17/03/2017 12:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/03/2017.

15/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/03/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2017. Nº de folhas do processo: 415

10/03/2017 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

10/03/2017 08:41

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

08/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial, tida por interposta e à apelação da União Federal

15/02/2017 14:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 14/02/2017

10/02/2017 17:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/03/2017

19/01/2017 15:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/01/2017 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

18/01/2017 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

16/01/2017 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4112337 PARECER (DO MPF)

13/01/2017 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

10/01/2017 19:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

10/01/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE