TRF1 - 1005029-40.2019.4.01.3603

1ª instância - 3ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DALZA OLIVEIRA BEZERRA

CPF *36.***.*27-80

RAQUEL OLIVEIRA INACIO

CPF *84.***.*42-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0801-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 15:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 01/04/2025 15:49

    Juntada de Informação

  • 01/04/2025 15:49

    Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 14:00, 3ª Vara Federal Cível da SJMT.

  • 01/04/2025 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2025 10:52

    Juntada de contrarrazões

  • 25/02/2025 01:38

    Decorrido prazo de DALZA OLIVEIRA BEZERRA em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 00:01

    Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA INACIO em 24/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 10:53

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2025 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2025 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2025 10:49

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 20:23

    Juntada de apelação

  • 24/01/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 16:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/01/2025 16:07

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2024 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2024 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2024 23:59.

  • 06/11/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 11:17

    Juntada de alegações/razões finais

  • 27/09/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 15:35

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/09/2024 15:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2021 08:30, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

  • 26/09/2024 15:33

    Juntada de Ata de audiência

  • 26/09/2024 14:37

    Juntada de substabelecimento

  • 26/09/2024 10:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/09/2024 02:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 08:29

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 10:51

    Juntada de manifestação

  • 02/09/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 14:19

    Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 14:00, 3ª Vara Federal Cível da SJMT.

  • 02/09/2024 13:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/09/2024 13:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 14:18

    Juntada de manifestação

  • 05/08/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 13:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2024 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2024 15:01

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 09:45

    Juntada de apresentação de rol de testemunhas

  • 16/05/2024 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 00:26

    Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA INACIO em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 00:14

    Decorrido prazo de DALZA OLIVEIRA BEZERRA em 16/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 18:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/03/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 18:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/03/2024 18:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2024 22:42

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2023 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 10:22

    Juntada de manifestação

  • 06/12/2023 11:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2023 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 12:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/10/2023 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:31

    Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA INACIO em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:31

    Decorrido prazo de DALZA OLIVEIRA BEZERRA em 05/09/2023 23:59.

  • 15/08/2023 12:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/08/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2023 12:58

    Declarada incompetência

  • 15/08/2023 12:50

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 05:15

    Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA INACIO em 26/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:42

    Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA INACIO em 07/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:23

    Decorrido prazo de DALZA OLIVEIRA BEZERRA em 07/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 01:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 03:15

    Decorrido prazo de DALZA OLIVEIRA BEZERRA em 05/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:59

    Publicado Decisão em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1005029-40.2019.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAQUEL OLIVEIRA INACIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUCLESIO BORTOLAS - MT17544/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intime-se pessoalmente a parte autora para, querendo, regularizar a representação processual, no prazo de 5 dias, e após, manifestar-se sobre a questão constante na decisão ID 1576012879, sob pena de extinção.

    Neste sentido, jurisprudência do STJ: PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

    REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL.

    EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

    INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE.

    NECESSIDADE.

    PRECEDENTES. 1.

    A jurisprudência desta Corte é no sentido de que constatada a deficiência na representação processual, é necessária a intimação pessoal da parte para que supra tal vício, não sendo suficiente a intimação do advogado subscritor da peça.

    Precedentes: AgInt no REsp 1.605.687/SP, Rel.

    Min.

    Raul Araujo, Quarta Turma, DJe 7/12/2016; AgRg no Ag 1.068.880/SP, Rel.

    Min.

    João Otávio de Noronha, DJe 15/6/2011. 2.

    Agravo interno não provido. ..EMEN: (AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1632805 2016.02.74202-1, BENEDITO GONÇALVES, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJE DATA:13/10/2017 ..DTPB:.) Intimem-se.

    Datado e assinado eletronicamente.

    ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto

  • 29/05/2023 16:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/05/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2023 16:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2023 16:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2023 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2023 02:05

    Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA INACIO em 05/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 02:16

    Decorrido prazo de DALZA OLIVEIRA BEZERRA em 27/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 02:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 02:16

    Decorrido prazo de DALZA OLIVEIRA BEZERRA em 27/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 02:16

    Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA INACIO em 27/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 01:00

    Publicado Decisão em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1005029-40.2019.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAQUEL OLIVEIRA INACIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUCLESIO BORTOLAS - MT17544/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Não obstante ter a parte autora alegado a inexistência de coisa julgada no processo nº 3526-69.2017.4.01.3603, haja vista que nesse feito o pedido foi feito por sua genitora, constata-se que a qualidade de segurado do falecido, Sr.

    Rogério, foi devidamente analisada, sendo aquele feito julgado improcedente por não ter sido demonstrado o exercício de atividade rural em regime de economia familiar.

    Assim, intime-se a parte autora para manifestar-se, requerendo o que entender cabível, bem como para regularizar a representação processual, haja vista que já atingiu a maioridade.

    Intimem-se.

    ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto

  • 17/04/2023 15:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/04/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/04/2023 15:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/04/2023 15:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/04/2023 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 03:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 11:46

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2022 14:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 14:59

    Outras Decisões

  • 17/12/2021 00:15

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2021 11:55

    Juntada de manifestação

  • 23/07/2021 08:16

    Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA INACIO em 22/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 18:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2021 18:40

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 18:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 11:54

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 11:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2021 11:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/07/2021 14:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/06/2021 01:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 16:35

    Juntada de manifestação

  • 31/05/2021 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 12:37

    Audiência Instrução e julgamento designada para 14/07/2021 08:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

  • 03/05/2021 20:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2021 20:15

    Outras Decisões

  • 15/01/2021 15:41

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 18:26

    Decorrido prazo de DALZA OLIVEIRA BEZERRA em 03/08/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 09:53

    Juntada de impugnação

  • 03/07/2020 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2020 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 14:00

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/01/2020 19:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/01/2020 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 17:53

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 18:24

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

  • 18/12/2019 18:24

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 18/12/2019 11:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/12/2019 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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