TRF1 - 1001985-32.2023.4.01.4004

1ª instância - Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

VALDINAR MARQUES DE SOUSA

CPF *90.***.*72-04

Advogados

BIANCA DE ARAUJO LUZ

OAB: 22014/PI

CPF *64.***.*68-98

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 07:44

    Juntada de Informação

  • 16/08/2024 00:23

    Decorrido prazo de VALDINAR MARQUES DE SOUSA em 15/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 00:01

    Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2024.

  • 01/08/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001985-32.2023.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDINAR MARQUES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA DE ARAUJO LUZ - PI22014 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: VALDINAR MARQUES DE SOUSA registrado(a) civilmente como VALDINAR MARQUES DE SOUSA BIANCA DE ARAUJO LUZ - (OAB: PI22014) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 10 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI

  • 30/07/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 00:38

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 05:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/07/2024 05:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/06/2024 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2024 10:25

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/06/2023 02:25

    Publicado Despacho em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 1001985-32.2023.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDINAR MARQUES DE SOUSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Considerando o objeto da presente ação ainda sem julgamento definitivo no STF, assim como sem data anunciada para eventual deliberação da matéria na Corte Superior, determino as seguintes providências: 1.

    Suspensão da tramitação do feito, por prazo determinado, até 30.11.2023; e 2.

    Fazer conclusos os autos, caso haja decisão da matéria no STF ou em outro órgão superior que venha impactar no curso da demanda ou, ainda, decorrido o prazo retro, sem alteração do quadro subjudice. 3.

    Por ora, encaminhe-se à tarefa competente de suspensão do processo no PJE. 4.

    Intimem-se.

    Atos pela Secretaria.

    São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente, cf.

    Lei nº 11.419/2006) RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal Titular Vara Única da Subseção Judiciária de SRN/PI

  • 19/06/2023 19:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 19/06/2023 16:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/06/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2023 16:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/06/2023 16:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/06/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 07:08

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2023 00:59

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/06/2023 23:59.

  • 15/05/2023 13:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/05/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 06:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/05/2023 06:57

    Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 13/05/2023 01:15

    Decorrido prazo de VALDINAR MARQUES DE SOUSA em 12/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1001985-32.2023.4.01.4004 CLASSE: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: VALDINAR MARQUES DE SOUSAREU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Observo que a parte autora atribuiu à causa o valor de R$8.879,93, inferior a 60 salários mínimos vigentes na data de ajuizamento da ação (R$ 72.720,00).

    Dessa forma, o proveito econômico almejado situa a presente demanda na competência dos Juizados Especiais Federais (art. 3º, §1º, III, da Lei nº 10.259/2001).

    Ante o exposto e considerando que "no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta" (art. 3º, §3º da Lei nº 10.259/01), DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal Adjunto, devendo a Secretaria proceder às devidas anotações.

    Intime-se.

    São Raimundo Nonato/PI, [datado eletronicamente].

    RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal

  • 19/04/2023 17:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 17:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2023 17:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 16:09

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI

  • 19/04/2023 16:09

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 19/04/2023 10:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/04/2023 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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