07/07/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 21:12

Recurso Especial não admitido
02/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/07/2025 15:16

Conclusos para admissibilidade recursal
02/07/2025 14:55

Juntada de contrarrazões
02/07/2025 14:54

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
16/06/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 13:58

Juntada de recurso especial
05/06/2025 01:01

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: NICODEMO ZITKOSKI Advogado do(a) APELADO: JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA - MT21709-A O processo nº 0000699-08.2019.4.01.3606 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2023 14:45

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
03/10/2023 14:44

Juntada de Certidão de julgamento
23/08/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2023 14:33

Conclusos para decisão
07/07/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
07/07/2023 14:25

Juntada de Informação de Prevenção
06/07/2023 18:52

Recebidos os autos
06/07/2023 18:52

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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