TRF1 - 0004410-37.2004.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO FERREIRA

CPF *64.***.*50-97

Advogados

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO

OAB: 7261/PA

CPF *77.***.*69-20

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

OFICIAL DIRETOR DO HOSPITAL NAVAL DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0004410-37.2004.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - PA007261 IMPETRADO: OFICIAL DIRETOR DO HOSPITAL NAVAL DE BELEM, UNIÃO FEDERAL REU: ENTE NÃO CADASTRADO DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado em id. 0004410-37.2004.4.01.3900, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requererem o que for necessário.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta

  • 08/01/2020 18:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/08/2010 16:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N° 23/2010/138 FLS.

  • 27/07/2010 14:57

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/07/2010 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 134 FLS

  • 08/07/2010 14:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/07/2010 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/06/2010 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 058/2010

  • 30/03/2010 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/03/2010 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2010 10:14

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2010 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 132 FLS

  • 27/01/2010 10:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL.

  • 21/01/2010 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/01/2010 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2010 10:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/01/2010 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT N 92482 DE 11/12/2009

  • 12/01/2010 16:23

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MARINHA DO BRASIL

  • 12/01/2010 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/01/2010 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2009 10:06

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/11/2009 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/11/2009 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/11/2009 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº;. 104/2009

  • 18/11/2009 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/11/2009 11:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/11/2009 11:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/11/2009 13:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/11/2009 10:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº. 667/2009. REGISTRADO NO CVD COM DATA: 21/11/2009.

  • 18/01/2005 09:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/12/2004 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VL FLS 107

  • 10/12/2004 14:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - 01 VL FLS 107

  • 03/12/2004 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (INT. UNIÃO)

  • 12/11/2004 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/11/2004 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/11/2004 10:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P/ UNIAO FEDERAL

  • 28/10/2004 15:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 18/08/2004 13:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/08/2004 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/08/2004 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com um volume e 102 fls.

  • 04/08/2004 15:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO MPF

  • 30/07/2004 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/07/2004 13:06

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 28/07/2004 13:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/07/2004 11:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/07/2004 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/07/2004 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/07/2004 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/07/2004 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2004 15:01

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2004 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2004 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/07/2004 11:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/07/2004 11:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/06/2004 09:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2004 11:04

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2004 10:04

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 02/06/2004 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/06/2004 08:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/05/2004 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 341/2004

  • 28/05/2004 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/05/2004 12:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOTIFICAÇÃO PARA O IMPETRADO

  • 26/05/2004 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAR AUTORIDADE COATORA

  • 26/05/2004 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2004 16:40

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2004 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2004 15:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/05/2004 15:51

    INICIAL AUTUADA

  • 07/05/2004 15:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2004

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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