28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0008694-50.2016.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista à parte ré/devedora para cumprimento da decisão id 1449411359.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
16/09/2022 08:13

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ VISIOLI em 15/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/09/2022 23:59.
05/09/2022 13:02

Juntada de manifestação
27/08/2022 01:28

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ VISIOLI em 26/08/2022 23:59.
18/08/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2022 12:02

Expedição de Documento RPV.
18/08/2022 11:57

Desentranhado o documento
18/08/2022 11:57

Desentranhado o documento
18/08/2022 11:57

Desentranhado o documento
18/08/2022 11:57

Cancelada a movimentação processual
18/08/2022 11:57

Desentranhado o documento
18/08/2022 11:57

Cancelada a movimentação processual
18/08/2022 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2022 11:54

Expedição de Documento RPV.
18/08/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 18:19

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 13:25

Conclusos para despacho
04/08/2021 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/08/2021 23:59.
29/07/2021 17:35

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ VISIOLI em 27/07/2021 23:59.
03/07/2021 01:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2021 01:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 00:21

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ VISIOLI em 24/06/2021 23:59.
27/05/2021 18:23

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021 18:23

Proferida decisão interlocutória
18/05/2021 17:43

Conclusos para decisão
26/04/2021 11:38

Juntada de petição intercorrente
22/04/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 17:59

Juntada de Certidão de processo migrado
21/02/2020 10:11

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/11/2018 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do autor.
27/11/2018 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/11/2018 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2018 15:55

CARGA: RETIRADOS PGF
01/10/2018 12:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA
01/10/2018 12:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/09/2018 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ARTHUR BAGDER DA SILVA SCHIAVE
26/09/2018 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/09/2018 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2018 10:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/09/2018 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/09/2018 14:33

TRANSITO EM JULGADO EM
12/06/2018 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
12/06/2018 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/06/2018 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2018 17:43

CARGA: RETIRADOS PGF
07/05/2018 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA
07/05/2018 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/04/2018 08:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 55 EM 27 DE MARÇO DE 2018
26/03/2018 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
26/03/2018 12:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
16/08/2017 15:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/08/2017 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
15/08/2017 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/08/2017 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2017 15:54

CARGA: RETIRADOS PGF
24/07/2017 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA- PGF
20/07/2017 15:38

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - SERGIO LUIZ VISIOLI
17/07/2017 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2017 13:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM ADV. PELO PRAZO DE 15 DIAS.
16/06/2017 08:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 Nº 107 - DISPONIBILIZADA EM 16.06.2017 - PUBLICADA: 19 DE JUNHO DE 2017
14/06/2017 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/06/2017 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/06/2017 12:38

Conclusos para despacho
01/06/2017 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SERGIO LUIZ
01/06/2017 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/05/2017 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2017 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/05/2017 09:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 79 - DISPONIBILIZADO: 08.05.2017 - PUBLICADO: 09 DE MAIO DE 2017
05/05/2017 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/05/2017 12:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
13/03/2017 13:25

Conclusos para decisão
09/03/2017 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SÉRGIO LUIZ VISIOLI
09/03/2017 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/11/2016 16:59

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IBAMA
03/11/2016 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2016 15:17

CARGA: RETIRADOS PGF
14/10/2016 10:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 873
03/10/2016 15:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITACAO.MANDADO N. 873
03/10/2016 11:15

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO.MANDADO N. 873
15/09/2016 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 172 - 15 DE SETEMBRO DE 2016
13/09/2016 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/09/2016 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/09/2016 12:38

Conclusos para despacho
12/09/2016 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2016 08:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/09/2016 08:21

INICIAL AUTUADA
01/09/2016 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2016

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003659-96.2023.4.01.3502

Procuradoria da Fazenda Nacional

Sol Distribuidora de Bebidas LTDA

Advogado: Gabriel Marques Oliveira Dias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1001511-97.2023.4.01.3507

Nosmar de Oliveira Borges

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Eliane da Silva Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0006797-88.2005.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Antonio de Oliveira

Advogado: Maxwell Honorato Silva Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0005952-12.2012.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Milton Antunes Correa

Advogado: Augusto Otaviano da Costa Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2012 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0007576-52.2019.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fabricio da Costa Cardoso

Advogado: Eduardo Jose de Freitas Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2019 09:29

Exibir Processo