23/09/2022 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/09/2022 14:07

Juntada de Informação
23/09/2022 14:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/08/2022 12:41

Juntada de petição intercorrente
12/08/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 17:48

Juntada de Certidão
12/08/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 08:48

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e provido
04/08/2022 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2022 14:53

Juntada de Certidão de julgamento
21/06/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 18:26

Incluído em pauta para 03/08/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
08/06/2022 14:35

Conclusos para decisão
31/05/2022 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/05/2022 11:34

Recebidos os autos
31/05/2022 11:34

Juntada de Certidão
31/05/2022 11:32

Juntada de Certidão
08/11/2021 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2021 08:53

Juntada de Certidão
08/11/2021 08:53

Juntada de Informação
14/09/2021 17:59

Juntada de Certidão
05/04/2021 17:48

Juntada de petição intercorrente
30/03/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:21

Recurso Especial não admitido
15/05/2020 11:39

Conclusos para decisão
15/05/2020 11:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/05/2020 11:39

Juntada de Certidão.
05/05/2020 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/05/2020 23:59:59.
05/02/2020 18:03

Juntada de Petição (outras)
22/01/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 17:32

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
24/10/2019 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2019 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 14:15

Incluído em pauta para 16/10/2019 14:00:00 Sala 02.
12/09/2019 16:56

Juntada de Parecer
12/09/2019 16:56

Conclusos para decisão
04/09/2019 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 20:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
03/09/2019 20:25

Juntada de Informação de Prevenção.
28/08/2019 14:17

Recebidos os autos
28/08/2019 14:17

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2019 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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