TRF1 - 0003832-33.2016.4.01.4004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de maio de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e Ministério Público Federal APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES APELADO: JOSE VITALINO DE ALENCAR O processo nº 0003832-33.2016.4.01.4004 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06-06-2023 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
29/08/2022 15:16
Conclusos para decisão
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09/08/2020 12:56
Juntada de Petição intercorrente
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01/08/2020 18:25
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2020 18:25
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2020 18:25
Juntada de Petição (outras)
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01/08/2020 18:25
Juntada de Petição (outras)
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01/08/2020 18:25
Juntada de Petição (outras)
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13/03/2020 10:11
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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02/12/2019 10:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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02/12/2019 10:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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02/12/2019 07:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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29/11/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2019
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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