19/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/12/2024 11:58

Juntada de Informação
19/12/2024 11:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de BAYARD PRADO MOREIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de OVANIL POLAK DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
15/11/2024 20:26

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 18:17

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:08

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:07

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (JUIZO RECORRENTE) e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
30/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 20:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 11:47

Juntada de parecer
05/10/2023 11:47

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
19/09/2023 13:53

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2023 10:23

Recebidos os autos
19/09/2023 10:23

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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