TRF2 - 5001165-92.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
18/04/2024 18:00
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/03/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/03/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:06
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
05/03/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 19:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/03/2023 10:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
28/03/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/03/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/03/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/03/2023 19:25
Recurso Extraordinário sobrestado
-
02/03/2023 17:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/03/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
02/03/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/02/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/02/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/02/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/02/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/02/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001165-92.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARIO DE SOUZA MARQUESAN (AUTOR) ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS (OAB ES000226A) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: sadi bonatto Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
01/12/2022 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/01/2021 11:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
18/12/2020 16:19
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/12/2020 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0120713-73.2016.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Dufry do Brasil Duty Free Shop LTDA.
Advogado: Vitor Ferreira Alves de Brito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 10:46
Processo nº 5001586-80.2021.4.02.5101
Magali Klajmic
Conselho Curador dos Honorarios Advocati...
Advogado: Kivan Aguiar de Moraes Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 14:50
Processo nº 5018119-80.2022.4.02.5101
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Joaquim Monteiro Pinto Sales
Advogado: Marina Macaes Petribu Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001586-80.2021.4.02.5101
Uniao
Magali Klajmic
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 17:41
Processo nº 5013849-47.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Ricardo Barreto Dias
Advogado: Thiago Ribeiro de Olveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 19:08