TRF2 - 5001501-16.2020.4.02.5106

1ª instância - 1ª Vara Federal de Petropolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE

CPF *00.***.*08-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 17:52

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE - ABSOLVIDO

  • 09/02/2024 17:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/07/2023 11:52

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 14:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 28/03/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 28/03/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 24/03/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 14:43

    Determinada a intimação

  • 24/03/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 11:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/03/2023 12:49

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50015011620204025106

  • 02/03/2023 12:48

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - LUIZ CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE<br>Data: 02/03/2023 Número: 50015011620204025106/TRF2

  • 02/03/2023 12:47

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - LUIZ CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE<br>Data: 16/02/2023 Número: 50015011620204025106/TRF2

  • 15/02/2023 13:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015011620204025106/TRF2

  • 09/08/2022 11:49

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

  • 09/08/2022 11:49

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2022

  • 08/08/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 25/07/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 08/07/2022 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 30/06/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 12:51

    Recebido o recurso de Apelação

  • 28/06/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 10/06/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 10/06/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 09/06/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2022 12:49

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 09/06/2022 12:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/09/2021 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2021 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 21/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 11/08/2021 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2021 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 09/07/2021 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2021 11:20

    Despacho

  • 08/07/2021 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2021 17:45

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR CÉSAR - 07/07/2021 15:20. Refer. Evento 76

  • 30/06/2021 19:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

  • 30/06/2021 08:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

  • 21/06/2021 00:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 21/06/2021 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/06/2021 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

  • 15/06/2021 20:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

  • 14/06/2021 19:14

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 14/06/2021 19:14

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 10/06/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 18:08

    Determinada a intimação

  • 10/06/2021 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2021 17:52

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR CÉSAR - 07/07/2021 15:20

  • 10/06/2021 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2021 16:48

    Juntada de Petição

  • 10/06/2021 10:19

    Despacho

  • 09/06/2021 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2021 17:39

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR CÉSAR - 09/06/2021 14:00. Refer. Evento 31

  • 04/06/2021 17:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 04/06/2021 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 04/06/2021 13:20

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/05/2021 19:48:41)

  • 04/06/2021 13:20

    Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 04/06/2021 13:18:31)

  • 03/06/2021 21:24

    Juntada de Petição

  • 02/06/2021 15:25

    Juntada de Petição

  • 01/06/2021 07:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/05/2021 17:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 25/05/2021 18:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 25/05/2021 18:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 25/05/2021 03:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 24/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/05/2021 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 24/05/2021 10:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 21/05/2021 18:58

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 21/05/2021 15:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 19/05/2021 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 18/05/2021 21:24

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 18/05/2021 18:24:19)

  • 18/05/2021 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 17/05/2021 22:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 17/05/2021 19:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 17/05/2021 19:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 17/05/2021 19:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 17/05/2021 19:01

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 17/05/2021 18:59

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 17/05/2021 18:59

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 17/05/2021 18:58

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 17/05/2021 18:58

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 17/05/2021 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/05/2021 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/05/2021 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/05/2021 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/05/2021 18:46

    Determinada a intimação

  • 14/05/2021 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2021 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/03/2021 10:13

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR CÉSAR - 09/06/2021 14:00

  • 19/03/2021 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/03/2021 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/03/2021 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2021 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2021 15:02

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2021 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2021 04:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 10/02/2021 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2021 15:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 03/02/2021 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/02/2021 20:17

    Determinada a intimação

  • 02/02/2021 20:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/10/2020 11:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/10/2020 19:14

    Juntada de Petição - LUIZ CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE (RJ133443 - GUILENE CHRISTIANE LADVOCAT CINTRA)

  • 27/10/2020 17:47

    Juntada de Petição

  • 21/10/2020 02:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 30/09/2020 23:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 29/09/2020 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 24/09/2020 14:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 15/09/2020 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2020 12:47

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 12:07

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 14/09/2020 18:04

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUIZ CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE - DENUNCIADO

  • 14/09/2020 18:04

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: AÇÃO PENAL

  • 14/09/2020 17:03

    Recebida a denúncia

  • 14/09/2020 10:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/09/2020 10:38

    Reativação da Movimentação Processual - Resolução 63/2009

  • 14/08/2020 13:07

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031173-16.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Rafael Borges Campos

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2022 07:13

Exibir Processo

Processo nº 5069597-30.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Marcelo Pereira Primo

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5015561-15.2022.4.02.0000

Uniao

Eduardo Neuenschwander Magalhaes

Advogado: Cynthia Maria Piske Silverio Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5014172-92.2022.4.02.0000

Antonio Carlos da Rocha Magalhaes

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2022 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5001501-16.2020.4.02.5106

Luiz Carlos da Silva Albuquerque

Ministerio Publico Federal

Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 11:49

Exibir Processo