TRF2 - 5007643-37.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2023 07:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
06/03/2023 07:46
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
-
05/03/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/03/2023 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/03/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/02/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 20:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/12/2022 17:29
Juntado(a)
-
14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007643-37.2019.4.02.5117/RJ (Aditamento: 253) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JHONATAN BRUNIS PIRES (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 253
-
05/12/2022 06:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/12/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/12/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/11/2022 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2022 08:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5075994-42.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 10:43
Processo nº 5004563-70.2020.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Miguel Ponciano da Silva
Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2021 22:36
Processo nº 5094448-36.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Isabela Cristina de Souza Santos
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 12:16
Processo nº 5000782-43.2020.4.02.5006
Geraldo Balbino de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004098-81.2022.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
Papucaia Tintas LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:39