26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
04/06/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
04/06/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
30/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:49

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
26/05/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
26/05/2025 16:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:28

Decisão interlocutória
22/05/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
12/05/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:47

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
01/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/03/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/03/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:34

Decisão interlocutória
24/03/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
20/03/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:52

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/03/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/03/2025 17:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 11:32

Despacho
12/03/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/03/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:10

Juntado(a)
10/03/2025 08:36

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 08:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2025 13:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/02/2025 14:56

Intimação por Edital
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 30/04/2025
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 30/04/2025
25/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2025
25/02/2025 08:32

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/02/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/02/2025 18:52

Expedição de Edital - citação
18/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/01/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97
07/12/2024 15:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/12/2024 15:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/11/2024 17:26

Determinada a citação
08/11/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/08/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:42

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/07/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 09:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/07/2024 09:31

Juntado(a)
11/07/2024 09:38

Decisão interlocutória
02/07/2024 07:47

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 07:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/07/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/06/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/06/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/06/2024 21:14

Juntado(a)
17/06/2024 17:03

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2024 09:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
08/02/2024 09:46

Intimação por Edital
07/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
07/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
07/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090741-60.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: COMPANIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S/A EDITAL Nº 510012415701 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50907416020224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em face de COMPANIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S/A, CNPJ: 21.***.***/0001-05 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 64.106,00 (sessenta e quatro mil e cento e seis reais) CDA(s) 40.***.***/5122-49, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE COMPANIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S/A, CNPJ: 21.***.***/0001-05 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
06/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024
06/02/2024 14:27

Expedição de Edital - intimação
05/02/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/02/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:58

Juntado(a)
18/01/2024 10:18

Juntado(a)
18/01/2024 10:18

Decisão interlocutória
09/01/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 09:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/12/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/12/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/12/2023 14:23

Juntada de Petição
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/11/2023 12:24

Juntado(a)
12/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/10/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:10

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2023 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
30/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/06/2023 11:54

Intimação por Edital
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023 Prazo do edital: 17/07/2023 Prazo de citação/intimação: 29/08/2023
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023 Prazo do edital: 17/07/2023 Prazo de citação/intimação: 29/08/2023
01/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090741-60.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: COMPANIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S/A EDITAL Nº 510010492032 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50907416020224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em face de COMPANIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S/A, CNPJ: 21.***.***/0001-05 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 64.106,00 (sessenta e quatro mil e cento e seis reais) CDA(s) 40.***.***/5122-49, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE COMPANIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S/A, CNPJ: 21.***.***/0001-05 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
31/05/2023 08:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
26/05/2023 21:00

Expedição de Edital - intimação
26/05/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 16:00

Juntado(a)
15/05/2023 11:44

Juntado(a)
15/05/2023 11:43

Decisão interlocutória
08/05/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/03/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 10:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/03/2023 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/01/2023 09:19

Intimação por Edital
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090741-60.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: COMPANIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S/A EDITAL Nº 510009448165 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50907416020224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em face de COMPANIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S/A, CNPJ: 21.***.***/0001-05 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 64.106,00 (sessenta e quatro mil e cento e seis reais) CDA(s) 40.***.***/5122-49, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE COMPANIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S/A, CNPJ: 21.***.***/0001-05.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
23/01/2023 17:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/01/2023 13:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
23/01/2023 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 23/01/2023 13:22:27)
18/01/2023 16:49

Expedição de Edital - citação
14/01/2023 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 16:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/12/2022 09:30

Determinada a citação
12/12/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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