TRF2 - 5016187-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 12:16
Baixa Definitiva
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12/04/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/03/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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08/02/2023 12:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50149428820204025001/ES
-
07/02/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 20:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
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14/12/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016187-34.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 275) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ALEXSANDER SORRENTINO DUTRA ADVOGADO: WELLINTON PIMENTEL COUTINHO (OAB ES013136) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 275
-
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/11/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/11/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/11/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/11/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 15:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50149428820204025001/ES
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11/11/2022 15:26
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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11/11/2022 15:26
Decisão interlocutória
-
10/11/2022 15:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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