04/07/2022 18:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
04/07/2022 17:37

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022
30/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/06/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/05/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/05/2022 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/05/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/05/2022 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2022 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/04/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/04/2022 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
28/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2022 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/03/2022 16:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
25/03/2022 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Ato ordinatório praticado - 25/03/2022 15:33:21)
25/03/2022 15:25

Juntada de Petição
24/03/2022 19:18

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018279-47.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LEILA ALMEIDA DE SA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 157
09/03/2022 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2022 10:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
08/03/2022 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/03/2022 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/03/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/02/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/02/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/02/2022 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
25/02/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 14:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
24/02/2022 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2022 17:42

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
18/02/2022 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/02/2022 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2022 16:13

Sentença desconstituída - por maioria
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 16/02/2022 13:00:00
21/01/2022 18:00

Juntada de Certidão
12/01/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/01/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/02/2022 13:00 Sequencial: 32
16/12/2021 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/06/2021 18:30

Retirado de pauta
21/05/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2021 Data da sessão: 15/06/2021 13:00:00
20/05/2021 23:59

Juntada de Certidão
20/05/2021 17:53

Juntada de Petição
19/05/2021 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2021 22:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2021 13:00 Sequencial: 201
14/05/2021 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/05/2019 18:37

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
21/05/2019 18:37

Juntada de Certidão
16/05/2019 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/05/2019 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
09/05/2019 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/04/2019 11:54

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
14/04/2019 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2019

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013897-14.2009.4.02.5101

Igreja de Nova Vida de Itaguai

Municipio de Itaguai

Advogado: Reinaldo Frederico Afonso Silveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0113471-29.2017.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lyra Navegacao Maritima LTDA

Advogado: Fernando Chrysostomo Sobrino Porto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5090089-77.2021.4.02.5101

Jorge Teixeira Cavalcante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2022 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5002113-32.2021.4.02.5101

Banco Central do Brasil - Bacen

Asbjoern Njerve

Advogado: Leonardo Silvestre Borges Teodoro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2021 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5049317-72.2021.4.02.5101

Celia Menezes da Silva

Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...

Advogado: Marcos da Paz Perdigao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2021 10:54

Exibir Processo