21/08/2023 13:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
21/08/2023 12:17

Recebidos os autos do STJ
06/03/2023 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/03/2023 19:09

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/03/2023 19:07

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:35

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
01/03/2023 23:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2023 23:30

Decisão interlocutória
28/02/2023 13:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/02/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 104
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/02/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/02/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
19/01/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/01/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/01/2023 10:23

Juntada de Petição
17/01/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 15:36

Recurso Especial não admitido
17/01/2023 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/11/2022 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/11/2022 11:01

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/11/2022 10:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
28/11/2022 09:55

Juntada de Petição
24/11/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2022 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/10/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
27/09/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/09/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/09/2022 18:01

Juntada de Petição
19/09/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2022 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/09/2022 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2022 14:46

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0113471-29.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: LYRA NAVEGACAO MARITIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO (OAB RJ047659) ADVOGADO: FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO (OAB RJ165041) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/08/2022 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 55
26/07/2022 17:35

Alterado o assunto processual
22/07/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
31/05/2022 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
31/05/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 60
31/05/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/05/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/05/2022 18:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/05/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
07/05/2022 12:44

Juntada de Petição
06/05/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/05/2022 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/05/2022 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2022 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2022 19:18

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0113471-29.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: LYRA NAVEGACAO MARITIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO (OAB RJ047659) ADVOGADO: FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO (OAB RJ165041) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 158
11/03/2022 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/02/2022 16:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
14/02/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 38
14/02/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/02/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
04/02/2022 09:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/02/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
19/01/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/01/2022 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/01/2022 14:56

Juntada de Petição
17/01/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/01/2022 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2021 19:22

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/11/2021 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021
17/11/2021 15:29

Juntada de Certidão
12/11/2021 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2021 23:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 201
12/11/2021 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/11/2021 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/11/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/10/2021 15:07

Retirado de pauta
25/09/2021 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/09/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021 Data da sessão: 05/10/2021 13:00:00
13/09/2021 20:59

Juntada de Certidão
13/09/2021 20:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
10/09/2021 01:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2021 01:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2021 13:00 Sequencial: 187
12/01/2020 12:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
12/01/2020 12:48

Juntada de Certidão
02/12/2019 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/12/2019 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
27/11/2019 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/11/2019 13:33

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
26/11/2019 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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