STJ - 0113471-29.2017.4.02.5101

17/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 17/08/2023

26/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 467806/2023 - EDcl

23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0467806 - EDcl no AREsp 2309653 - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 15:40

Não conhecido o recurso de LYRA NAVEGACAO MARITIMA LTDA - Petição Nº 2023/00467806 - EDcl no AREsp 2309653

21/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/06/2023 e término em 20/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 467806/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 618.

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/05/2023 Petição Nº 467806/2023 -

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 467806/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

19/05/2023 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 467806/2023

19/05/2023 18:26

Protocolizada Petição 467806/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2023

12/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023 18:20

Não conhecido o recurso de LYRA NAVEGACAO MARITIMA LTDA

10/04/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/04/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/03/2023 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 16:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/03/2023 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/03/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO