TRF2 - 5090089-77.2021.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JORGE TEIXEIRA CAVALCANTE

CPF *73.***.*74-53

Advogados

ANDRE LUIZ DOS SANTOS RAMOS

OAB: 154086/RJ

CPF *14.***.*65-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 18:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5009369-37.2023.4.02.9666/TRF (JORGE TEIXEIRA CAVALCANTE)

  • 03/03/2023 14:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 18/02/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2023 13:24

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-12 processada no TRF2 com o no. 50093693720234029666/TRF (JORGE TEIXEIRA CAVALCANTE)

  • 16/02/2023 13:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-12

  • 16/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 13/02/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 13/02/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 07/02/2023 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 06/02/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2023 18:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-12

  • 24/01/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 21/12/2022 14:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 02/12/2022 12:53

    Determinada a intimação

  • 02/12/2022 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 15/11/2022 17:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 21/10/2022 22:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 21/10/2022 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 19/10/2022 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 07:57

    Determinada a intimação

  • 18/10/2022 18:50

    Juntado(a)

  • 18/10/2022 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 18:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 18/10/2022 12:59

    Juntada de Petição

  • 12/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 28/09/2022 11:04

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 14/09/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 31/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 13:38

    Determinada a intimação

  • 31/08/2022 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/07/2022 20:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 07/07/2022 20:40

    Determinada a intimação

  • 07/07/2022 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 18:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 30/06/2022 20:36:28)

  • 30/06/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/06/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 17/06/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2022 15:40

    Determinada a intimação

  • 15/06/2022 19:16

    Juntado(a)

  • 14/06/2022 20:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/06/2022 20:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 17:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIOJE09

  • 13/06/2022 17:13

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

  • 13/06/2022 17:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/06/2022 11:05

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/06/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 08/06/2022 15:35

    Determinada a intimação

  • 08/06/2022 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 11:52

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 22/04/2022 10:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 07/04/2022 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 07/04/2022 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2022 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2022 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 15:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/04/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 21/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00:00</b>

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5090089-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: JORGE TEIXEIRA CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS RAMOS (OAB RJ154086) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2022.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 18/03/2022 21:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 21:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 18/03/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 17/03/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/03/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/03/2022 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/02/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 12/01/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/01/2022 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/01/2022 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/01/2022 17:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/11/2021 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/10/2021 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 22:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2021 16:03

    Juntada de Petição

  • 04/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/08/2021 20:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/08/2021 20:38

    Determinada a citação

  • 25/08/2021 17:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/08/2021 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2021 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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