STJ - 5017953-25.2022.4.02.0000

21/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 21/08/2025

27/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 211674/2025 - AgInt

26/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0211674 - AgInt no AREsp 2640635 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de HELVIA JOSE MACEDO GUANABARA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00211674/2025 - AgInt no AREsp 2640635/RJ

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211674/2025 - AgInt no AREsp 2640635/RJ

21/05/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 20/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 211674/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 303.

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 211674/2025 -

17/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 211674/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

13/03/2025 19:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 211674/2025

13/03/2025 19:45

Protocolizada Petição 211674/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025

18/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 21:30

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e provido em parte (Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

24/06/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/06/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1835237 (2019/0259136-8)

14/06/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição nº 457803/2024

06/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição nº 440925/2024

06/06/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 12:16

Protocolizada Petição 457803/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2024

28/05/2024 16:40

Protocolizada Petição 440925/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2024

18/04/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO