TRF2 - 5074857-88.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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12/04/2023 13:14
Transitado em Julgado
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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10/02/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/02/2023 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:14
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074857-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: LINO DE SOUZA LEAL FILHO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB SP047984) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
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16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/11/2022 14:44
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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09/11/2022 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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