STJ - 5049085-94.2020.4.02.5101

21/10/2024 12:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/10/2024 12:52

Transitado em Julgado em 21/10/2024

18/10/2024 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 922752/2024

18/10/2024 09:01

Protocolizada Petição 922752/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

28/09/2024 07:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 857108/2024

28/09/2024 06:54

Protocolizada Petição 857108/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2024

27/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 559832/2024 - EDcl no AgInt no

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559832 - EDcl no AgInt no REsp 2100054 - Publicação prevista para 27/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ELAINE PATRICIA SANTIAGO SARDINHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00559832/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2100054/RJ

11/09/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559832/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2100054/RJ

29/08/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/08/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 559832/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 959.

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2024 Petição Nº 559832/2024 -

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 559832/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

02/07/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 559832/2024

01/07/2024 23:00

Protocolizada Petição 559832/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2024

27/06/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543023/2024

27/06/2024 08:37

Protocolizada Petição 543023/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 136410/2024 - AgInt

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0136410 - AgInt no REsp 2100054 - Publicação prevista para 26/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELAINE PATRICIA SANTIAGO SARDINHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00136410/2024 - AgInt no REsp 2100054/RJ

05/06/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136410/2024 - AgInt no REsp 2100054/RJ

22/05/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/05/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 30/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 136410/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 925.

29/02/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 136410/2024 -

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 136410/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

27/02/2024 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 136410/2024

27/02/2024 22:11

Protocolizada Petição 136410/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

05/02/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61495/2024

05/02/2024 18:31

Protocolizada Petição 61495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

02/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

31/01/2024 19:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ELAINE PATRICIA SANTIAGO SARDINHA e não-provido ou denegada

18/12/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/12/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2023 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1219175/2023

18/12/2023 17:03

Protocolizada Petição 1219175/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2023

03/10/2023 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/10/2023 11:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2023 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO