TRF2 - 5080101-32.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 11:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 19/06/2023 11:36

    Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/06/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/05/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 25/05/2023 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 14:48

    Homologada a Desistência do Recurso Especial

  • 17/05/2023 14:48

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/05/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 00:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/04/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 08:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/04/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/03/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/03/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/02/2023 03:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/02/2023 14:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/02/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/01/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5080101-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/12/2022 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/12/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 15/12/2022 22:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/11/2022 05:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/11/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/11/2022 19:06

    Determinada a intimação

  • 04/11/2022 19:06

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/11/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 15:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50075884320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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