TRF2 - 5052837-74.2020.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 14:30
Baixa Definitiva
-
06/12/2024 14:29
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
-
23/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
-
17/10/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
17/10/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
14/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 16:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/10/2024 15:43
Conclusos para julgamento
-
20/09/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
20/09/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
24/07/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
17/07/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/07/2024 19:21
Expedição de ofício
-
15/07/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
15/07/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
11/07/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2024 17:16
Despacho
-
11/07/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 16:59
Juntada de peças digitalizadas
-
09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
27/05/2024 20:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
07/05/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/05/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 15:09
Decisão interlocutória
-
03/05/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
30/01/2024 11:03
Juntada de Petição
-
26/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 16:10
Juntada de peças digitalizadas
-
19/12/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/12/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/12/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2023 14:38
Despacho
-
15/12/2023 11:47
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 11:45
Juntada de peças digitalizadas
-
04/12/2023 15:03
Decisão interlocutória
-
24/11/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 10:19
Juntada de Petição
-
03/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/09/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 19:04
Decisão interlocutória
-
15/09/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 10:34
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 52
-
09/08/2023 10:33
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 53
-
03/08/2023 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
03/08/2023 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
28/07/2023 11:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/07/2023 11:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/07/2023 15:47
Determinada a citação
-
12/07/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 15:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/05/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/04/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 11:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
-
24/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052837-74.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SHOPPING RUA DOS BIQUINIS LTDA EXECUTADO: MARIA JOSE DO NASCIMENTO EXECUTADO: MARCELO DINIZ CHUAIRI EDITAL Nº 510009481537 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE SHOPPING RUA DOS BIQUINIS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50528377420204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SHOPPING RUA DOS BIQUINIS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-52, MARCELO DINIZ CHUAIRI, CPF: *98.***.*23-00 e MARIA JOSE DO NASCIMENTO, CPF: *59.***.*41-68, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº246 - Folha nº136, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.375,04, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
23/01/2023 15:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
-
23/01/2023 15:35
Expedição de Edital - citação
-
08/11/2022 07:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
08/11/2022 07:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
03/10/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/10/2022 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/10/2022 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
03/10/2022 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
29/09/2022 13:50
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
29/09/2022 13:50
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
28/09/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 14:21
Decisão interlocutória
-
27/09/2022 19:50
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/06/2022 01:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
25/05/2022 13:32
Juntada de Petição
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/05/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/05/2022 17:04
Despacho
-
10/05/2022 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2022 15:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/12/2021 11:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/12/2021 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/10/2021 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/10/2021 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/10/2021 15:38
Intimação por Edital
-
11/10/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 15:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/10/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2021
-
06/10/2021 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 07/10/2021
-
06/10/2021 14:02
Expedição de Edital - citação
-
14/09/2021 14:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/09/2021 18:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2021 19:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/04/2021 11:54
Despacho
-
10/04/2021 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2021 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
07/09/2020 11:48
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
25/08/2020 14:29
Determinada a citação
-
24/08/2020 19:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/08/2020 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2020
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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