TRF2 - 5007127-37.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1 VF DE NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3 VF DE NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 11:43

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 17:22

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 14/02/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/02/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/02/2023 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 15:14

    Declarado competente - por unanimidade

  • 19/12/2022 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5007127-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói SUSCITADO: Juízo Federal da 3ª VF de Niterói MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DARWIN ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: HUGO LEITE JERKE INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO INTERESSADO: JEFFERSON FRANCO PAES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: HUGO LEITE JERKE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 07/06/2022 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 05/06/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/05/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2022 12:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/05/2022 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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