11/12/2023 11:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
11/12/2023 10:22

Recebidos os autos do STJ
02/10/2023 10:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/09/2023 19:00

Recurso Especial Admitido
28/09/2023 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/06/2023 19:34

Juntada de Certidão
05/06/2023 12:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/03/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/03/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
06/03/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 12:26

Sentença confirmada - por unanimidade
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/03/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2023 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2023 21:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
27/02/2023 21:55

Indeferido o pedido
27/02/2023 16:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
27/02/2023 13:41

Juntada de Petição
27/02/2023 13:18

Juntada de Petição
09/02/2023 15:14

Retirado de pauta
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 14:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5009726-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ASS DO COM FARMACEUTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/02/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/03/2023 14:00 Sequencial: 205
03/02/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2023 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
09/01/2023 16:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
22/12/2022 10:48

Juntada de Petição
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5009726-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ASS DO COM FARMACEUTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 217
14/12/2022 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
05/04/2021 13:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
26/03/2021 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/03/2021 15:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
22/03/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
22/03/2021 14:19

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
22/03/2021 11:36

Distribuído por prevenção - Número: 50109586420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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