STJ - 5013215-91.2022.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 17:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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13/06/2024 17:23
Transitado em Julgado em 12/06/2024
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24/04/2024 14:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320814/2024
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24/04/2024 14:37
Protocolizada Petição 320814/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024
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23/04/2024 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024
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22/04/2024 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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22/04/2024 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024
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22/04/2024 14:50
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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16/02/2024 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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16/02/2024 11:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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16/02/2024 11:41
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 98936/2024
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16/02/2024 11:34
Protocolizada Petição 98936/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2024
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08/11/2023 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023
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07/11/2023 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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06/11/2023 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023
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06/11/2023 18:40
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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03/11/2023 12:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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03/11/2023 12:15
Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 991699 (2016/0256786-9)
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20/10/2023 13:41
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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