12/04/2023 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
12/04/2023 12:50

Transitado em Julgado
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
10/02/2023 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 15:14

Sentença confirmada - por unanimidade
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5096414-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: BIANCA RANGEL COUTINHO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 233
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/12/2022 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
08/11/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
08/11/2022 16:22

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
08/11/2022 16:10

Alterado o assunto processual
08/11/2022 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB19)
08/11/2022 15:03

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
08/11/2022 15:03

Declarada incompetência
04/11/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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