TRF2 - 5090908-77.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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30/10/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/10/2023 10:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 67
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26/10/2023 20:25
Juntada de Petição
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25/10/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 12:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/10/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 21:19
Decisão interlocutória
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18/10/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/10/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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12/10/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 11:02
Juntada de Petição
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29/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/09/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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04/09/2023 10:35
Expedição de ofício
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09/08/2023 17:07
Despacho
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08/08/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/08/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 15:22
Decisão interlocutória
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04/08/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 14:00
Juntada de peças digitalizadas
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21/07/2023 16:11
Despacho
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20/07/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/07/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/07/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/07/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 14:56
Decisão interlocutória
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03/07/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2023 19:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 14:49
Decisão interlocutória
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25/05/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/05/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2023 16:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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12/05/2023 16:38
Juntada de peças digitalizadas
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13/04/2023 18:30
Decisão interlocutória
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12/04/2023 10:00
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2023
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26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2023
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26/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090908-77.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PADARIA E RESTAURANTE NOVA OLARIA LTDA EDITAL Nº 510009400885 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PADARIA E RESTAURANTE NOVA OLARIA LTDA, PROCESSO 50909087720224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PADARIA E RESTAURANTE NOVA OLARIA LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-36, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 201903593 e 201903594, para crédito a favor da exequente de R$ 377.285,86, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 121385885822).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/01/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
25/01/2023 19:07
Intimação por Edital
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25/01/2023 19:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023
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10/01/2023 15:37
Expedição de Edital - citação
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09/01/2023 16:54
Determinada a citação
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09/01/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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21/12/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/12/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2022 00:21
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 16:49
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/12/2022 11:42:40)
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01/12/2022 13:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/11/2022 20:32
Determinada a citação
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29/11/2022 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2022 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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