TRF2 - 5077723-40.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
12/04/2023 12:56
Transitado em Julgado
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
10/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5077723-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: GLAUCIA SANCHO CHARRA DA COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO: RONALDO DA SILVA SANTOS (OAB RJ107205) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
14/12/2022 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/11/2022 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
24/11/2022 11:13
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/11/2022 16:02
Alterado o assunto processual
-
23/11/2022 16:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB19)
-
23/11/2022 15:27
Declarada incompetência
-
23/11/2022 15:27
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
23/11/2022 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029240-42.2021.4.02.5101
Jose Marcus Raso Eulalio
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5057029-16.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2023 12:27
Processo nº 5059415-82.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Jorge Manoel dos Santos Simoes
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2022 09:19
Processo nº 5056012-13.2019.4.02.5101
Jose Pereira do Nascimento Filho
Uniao
Advogado: Aibernon Maciel Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2022 15:05
Processo nº 5090908-77.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Padaria e Restaurante Nova Olaria LTDA
Advogado: Ericson Sobral Padilha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 11:06